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Petrobras usa ONG petista para bancar São João na BA
No ano passado, estatal destinou R$ 1,4 milhão para festa em 26 municípios
Dirigida por vice-presidente
do PT no Estado, entidade
foi declarada de "utilidade
pública" e intermedeia os
repasses às prefeituras
Edson Ruiz/Folha Imagem
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Sede da Aanor, ONG que é utilizada pela Petrobras, em Salvador
SILVIO NAVARRO
DO PAINEL
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
A Petrobras contratou uma
ONG dirigida por Aldenira da
Conceição Sena, vice-presidente do PT da Bahia, para gerenciar R$ 1,4 milhão destinado ao
financiamento das festas de
São João em 26 municípios do
interior do Estado em 2008.
Conceição Sena, também ligada à CUT, é funcionária do
gabinete do líder do PT na Assembleia, Paulo Rangel, por sua
vez autor do projeto de lei que
concedeu título de "utilidade
pública" à Aanor (Associação
de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste).
Entre outros benefícios, esse
status permite à ONG abater
doações do Imposto de Renda.
A Aanor atua como intermediária no repasse do dinheiro às
prefeituras. Procurada pela Folha, Conceição Sena afirma que
a ONG é responsável por reembolsar as empresas que atuam
no São João. "As entidades e as
prefeituras contratam o serviço
e apresentam nota. O pagamento é ao fornecedor", diz.
Ela declarou estar "em processo de afastamento" da ONG.
Fundada em 2004, a Aanor,
que na prática gerencia os recursos da Petrobras, declara à
Receita Federal ter sede na periferia de Salvador e se dedicar
à promoção de cursos de costura, cabeleireiro e artesanato.
Petrobras e Aanor divergem
sobre a paternidade do projeto
do São João. "É da Petrobras. A
Aanor é apenas parceira", afirma Conceição Sena. A Petrobras diz: "É um contrato de patrocínio. O projeto foi concebido pela instituição, que tinha a
propriedade intelectual sobre
ele". Segundo a estatal, a ONG é
responsável pela divisão dos recursos "em comum acordo com
a Petrobras". Esse tipo de
transferência de verba pública
é feito sem licitação.
O projeto de lei que concedeu
o título de "utilidade pública" à
Aanor foi promulgado pelo governador Jaques Wagner (PT)
e publicado no dia 25 passado.
"O título é para a ONG poder
firmar convênios com o Estado.
Se eu tenho uma assessora que
me apresenta um pedido de
transformar uma entidade em
utilidade pública, qualquer deputado faria o quê? Agora, eu
nunca soube dessa finalidade
de patrocinar festa de São
João", afirmou Paulo Rangel.
Prefeitos do interior da Bahia
relataram ter sido abordados
por Rosemberg Pinto, assessor
especial do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli,
para negociar cotas de patrocínio para a festa junina, revelou
o Painel anteontem. A proposta envolveria o compromisso
de contratar empresas indicadas pelo assessor.
Uma das empresas sugeridas
por Rosemberg, conforme relato de prefeitos, seria a ST Estruturas, que organizou festas
em quatro cidades no ano passado -Cruz das Almas, Santo
Antônio de Jesus, Euclides da
Cunha e Senhor do Bonfim. A
empresa pertence ao mesmo
grupo da Camarote Marketing,
que recebeu R$ 200 mil da Petrobras para organizar o "Arraiá da Capitá" em Salvador.
Segundo prefeitos, Rosemberg atuou em campanhas de
petistas em 2008, sobretudo
em Itapetinga e São Francisco
do Conde. Nas duas cidades, o
PT venceu. A Petrobras afirma
que, "desde julho de 2008, Rosemberg não atua na área responsável por patrocínios e não
exerce suas atividades profissionais na Bahia".
"Ele criou um diretório do
PT em Itapetinga, com gente
que era do [ex] PFL de ACM e
formou um grupo com muito
dinheiro para ganhar a eleição", afirma o ex-prefeito Michel Hagge (PMDB), derrotado
ao tentar a reeleição.
A Petrobras começou a patrocinar o São João em 2005,
quando liberou R$ 1 milhão para 26 municípios da Bahia. Os
repasses variaram de R$ 13 mil
a R$ 80 mil. Em 2006, 21 cidades baianas receberam ajuda
da estatal por intermédio da
Aanor. Em 2007, o número saltou para 46, de acordo com ata
de Assembleia Geral Extraordinária da Aanor.
Três cidades contempladas
com R$ 80 mil anuais são Senhor do Bonfim, Cruz das Almas e Amargosa, administradas pelo PT. O prefeito de
Amargosa, Valmir Almeida
Sampaio, diz se tratar de coincidência. ""Temos as festas mais
tradicionais do Estado", argumenta. Ele defendeu a participação da ONG. ""Se o dinheiro
fosse entregue à prefeitura, teríamos de repassar 8% da verba
para Câmara no ano seguinte."
Segundo ex-prefeitos beneficiados, a Aanor só entra no esquema depois que a estatal escolhe os municípios.
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