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JANIO DE FREITAS
Os criadores da intranqüilidade
Na vastidão de causas da
situação absurda agora eclodida em São Paulo, há um fundamento comum a todas: a segurança pública em geral e, em
particular, a dissolução da violência urbana organizada não
têm sido prioridade dos sucessivos governos brasileiros, os federais como os estaduais. Essa inferioridade tem tantas evidências quanto a própria criminalidade violenta que, entre o pequeno assalto e o crime bárbaro,
está nas nossas ruas.
O governador Cláudio Lembo
não perdeu sequer um minuto
para demonstrar o lugar que a
tranqüilidade pública merece
na mentalidade dos políticos.
Tão logo recebeu do ministro
Márcio Thomaz Bastos o oferecimento de colaboração federal,
Lembo emitiu o que parecia um
jato de soberba: "A situação está
sob controle. São Paulo não precisa da Polícia Federal".
O controle era mentira temperada por cinismo. Os atos da
ofensiva criminosa não só continuaram, diante do governo
zonzo, como se multiplicaram
em número, em extensão geográfica, em formas e, mais grave, em vítimas.
A atitude não era de soberba.
Era de politiquice interesseira:
ao governador do oposicionista
PFL não conviria facilitar uma
possibilidade de reconhecimentos positivos da população ao
governo Lula. Mas que bem fez
à população atemorizada de
São Paulo a recusa de Cláudio
Lembo a mais recursos para enfrentar o momento crítico? A redução das apreensões dos governados não teve força para se impor à estreiteza das conveniências político-partidários.
Cláudio Lembo não é original
nem em relação apenas a São
Paulo. Há cinco anos, Mário
Covas já hospitalizado, Geraldo
Alckmin e seu governo peessedebista foram desafiados pelo PCC
com rebeliões em 30 presídios e
ataques a dependências policiais. Logo o governador e seu
secretariado divulgaram providências para prevenir novas
rebeliões e proteger a polícia.
Medidas simples e sem dano
para os cofres gordos de São
Paulo. Como a instalação de
bloqueadores de celulares: várias das autoridades paulistas
apontam agora os celulares em
presídios como a pior arma do
PCC, porque nem aquela, nem
qualquer das outras medidas
preventivas, foi efetivada. A
proteção à tranqüilidade pública não mereceu prioridade,
nem sequer foi secundária.
Na mesma ocasião e pelo
mesmo motivo, o governo Fernando Henrique Cardoso
anunciou medidas formidáveis contra a criminalidade organizada. Verba não menos
formidável seria logo liberada
para o plano definitivo. Nem
saiu do papel providência alguma, nem verba alguma saiu
dos cofres com tal fim. A segurança pública e o combate ao
crime organizado não tinham,
na concepção governamental de
Fernando Henrique/ Pedro Malan, prioridade sobre a contenção de gastos acordada com o
FMI.
Já em 2003, primeiro ano de
mandato, novos presídios especiais estariam brotando pelo
país afora, por compromisso de
Lula. O Ministério da Justiça tomou as providências que lhe cabiam. Mas nem um só dos dez
presídios existe ainda. O isolamento dos comandantes de rebeliões e ondas criminosas, contra a população indefesa e o
próprio Estado, não teve prioridade sobre a política dos convertidos Palocci e Lula. Dependentes da autorização de Palocci, as verbas não foram liberadas. E não só as necessárias aos
presídios de segurança máxima.
Fernando Rodrigues mostrou,
na Folha de ontem, a redução
ano a ano da verba para investimento em segurança pública.
Também no governo Lula, a segurança pública não tem prioridade sobre a meta aleatória de
contenção de gastos.
No Rio, os governos de Anthony e de Rosinha Garotinho
podem ter todos os defeitos que
os opositores desejarem, mas o
do descaso com a segurança pública não recai sobre ambos. Nenhum governo do Estado do Rio
investiu mais em equipamento e
instalações do sistema de segurança pública do que esses dois.
Mas foi exatamente a segurança
pública, com sua insuficiência
forçada por inúmeros fatores,
que serviu de pretexto para a
campanha jornalística contra os
dois governos e os dois Garotinhos. O reconhecimento, ao menos um, e o estímulo a investimentos e esforços contra a insegurança pública não tiveram
prioridade sobre interesses políticos e empresariais, além de
compromissos religiosos.
A intranquilidade pública
não resulta das organizações
criminosas.
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