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HORA DAS CONCLUSÕES
Antonio Fernando de Souza afirma que não há referências contra o presidente e que Ministério Público não servirá a interesses partidários
Procurador-geral diz que Lula não estará no inquérito do mensalão
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza,
disse ontem que manterá o presidente Luiz Inácio Lula da Silva excluído do inquérito criminal do
mensalão por falta de indícios
contra ele, afirmou que quem
acusa Lula "está fazendo uma leitura política" e anunciou que o
Ministério Público não servirá a
interesses partidários.
"São quilos de documentos e
montanhas de depoimentos, mas
não há nenhuma referência a ele",
disse. "Quem investiga tem de ter
pelo menos uma referência. Você
não pode inventar. Eu tenho de
ter muito cuidado porque o Ministério Público não tem interesse
partidário nem político."
Souza afirmou que tem feito esse alerta a deputados e senadores
que o procuram para pedir a adoção de providências no inquérito
criminal do mensalão, que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal), sob o seu comando.
"Quando os parlamentares vão
lá [na sede da Procuradoria Geral], eu digo que não vão ter uma
solução política dentro do Ministério Publico. Também não se pode resolver a questão política no
STF. Solução política é no Congresso ou então na urna."
Apuração sobre suspeita de crime contra deputados, ministros e
o presidente da República depende de iniciativa do procurador-geral e tramita no STF, em razão
do foro privilegiado.
Sobre a decisão da OAB (Ordem
dos Advogados do Brasil), na semana passada, de pedir o aprofundamento das investigações em
relação ao presidente Lula, Souza
respondeu: "Eles teriam de me
trazer fatos novos".
Souza disse que quem avaliar os
fatos contidos no inquérito do
mensalão duvidará da participação de Lula. Segundo ele, não há
depoimentos ou documentos que
confirmem a afirmação do ex-deputado Roberto Jefferson de que
Lula fora avisado sobre a compra
de apoio de deputados aliados.
O procurador-geral esclareceu
que o termo "organização criminosa", que ele usou na denúncia
criminal contra 40 pessoas envolvidas no mensalão, não é relativa
a nenhum partido político, em referência indireta ao PT.
"Muitas pessoas podem fazer
ilações com o que está afirmado
na minha denúncia [ao STF contra 40 pessoas], mas ela não se refere a nenhum partido como organização criminosa. Ela se refere
a pessoas determinadas, que desviam de sua conduta, como existe
em qualquer instituição. Tem na
igreja, até em organizações privadas", afirmou.
O procurador-geral disse que
essa expressão é apenas um "termo técnico". "Não quer dizer que
é uma organização que esteja penetrada por todo o Estado."
Contas no exterior
Souza anunciou também que
pedirá hoje ao STF que ordene à
Polícia Federal a realização de novas diligências para aprofundar as
investigações em relação a deputados sobre os quais ainda pairam
dúvidas. O procurador-geral disse já ter informações suficientes
sobre a inocência de pelo menos
parte dos assessores diretos de
Lula citados em reportagem da
"Veja" como titulares de contas
bancárias em paraísos fiscais, entre os quais o ministro da Justiça,
Márcio Thomaz Bastos.
"O Márcio já me demonstrou
que o dinheiro que ele tinha saiu
regulamente do país e retornou
regularmente. Quando a pessoa
declara no Imposto de Renda que
tem recurso no exterior e se refere
àquele recurso, o que eu posso fazer? Está regular. Essas coisas chegam aos montes, mas eu não embarco em qualquer uma."
Ele afirmou que ainda não decidiu se pedirá ou não ao STF a
abertura de inquérito criminal
contra deputados e senadores
suspeitos de envolvimento no esquema de desvio de verbas orçamentárias na compra de ambulância, sob investigação na Operação Sanguessuga.
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