São Paulo, terça-feira, 16 de maio de 2006

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Juiz relata tentativa de suborno no Supremo

JOSÉ MASCHIO
HUDSON CORRÊA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CUIABÁ (MT)


Integrantes da quadrilha presa na Operação Sanguessuga tentaram subornar a assessoria da presidência do Supremo Tribunal Federal, segundo o juiz federal Jeferson Schneider, da 2ª Vara Federal de Cuiabá (MT). A tentativa de suborno é uma das justificativas apresentadas pelo juiz para decretar a prisão preventiva de 44 suspeitos de participar da fraude.
Em seu despacho, o juiz cita textualmente a tentativa de suborno. Não foi possível identificar os responsáveis pela tentativa de suborno, que são citados nos autos do processo, que corre em segredo de Justiça. "Impõem-se, ainda, registrar, a tentativa de suborno ocorrido junto a servidor da assessoria da presidência do Supremo Tribunal Federal com a finalidade de que o presente processo fosse avocado [conduzido] pela Corte, a fim de dificultar as investigações", escreveu Schneider.
No despacho o juiz federal não informa o nome do servidor da assessoria da presidência do STF que teria sofrido a tentativa de suborno nem seu ou seus autores.
O juiz afirma que o processo trata de uma organização "infiltrada nos Três Poderes da República, da qual fazem parte inúmeros servidores e, se comprovado, dezenas de parlamentares (...) gerando enorme prejuízo ao erário e sério agravo à credibilidade da instituições democráticas".
Nos cinco anos investigados pela Polícia e Ministério Público Federal os prejuízos ao erário foram de R$ 110 milhões. Segundo Schneider, as investigações começaram com o objetivo de revelar a existência de crimes de fraudes em licitação em Mato Grosso: "No curso da interceptações [telefônicas] constatou- se a participação, em tese, de inúmeros servidores públicos do Poder Legislativo -Câmara Federal e Senado Federal- e do Poder Executivo - Ministério da Saúde e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior".
O juiz demonstra que os integrantes da organização utilizavam até empresas legalmente constituídas para "dar uma aparência de legalidade aos processos licitatórios" e cita uma empresa que participava dessas licitações , "nas quais invariavelmente era vencida", mas que depois fornecia veículos às vencedoras.
O advogado da ex-servidora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino, Eduardo Mahon, disse ontem que irá entregar hoje ao STF uma reclamação pedindo a libertação de sua cliente.
Mahon informou que irá entregar também ao STF o HD (disco rígido) que identifica todas as emendas apresentadas, os parlamentares e prefeituras envolvidas no esquema e o valor da propina paga a cada um dos envolvidos.
A Secretaria de Comunicação Social da presidência do STF informou ontem que o gabinete da ministra Ellen Gracie não recebeu qualquer informação sobre a Operação Sanguessuga, incluindo a referente à tentativa de suborno.
As únicas decisões sobre a Operação Sanguessuga no STF foram tomadas na semana passada: o ministro Gilmar Mendes negou um habeas corpus ao empresário Darci José Vedoin, suspeito de liderar a quadrilha, e o ministro Marco Aurélio indeferiu liminar em uma reclamação proposta por Nívea Martins de Oliveira Ribeiro, assessora da deputada Elaine Costa (PTB-RJ), que argumentava que a PF não teria competência para fazer essa investigação.


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