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Governo negocia pontos da reforma
com a CUT para atenuar desgaste
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo deseja ajudar a CUT
(Central Única dos Trabalhadores) a encontrar uma saída política para que a direção da entidade
também possa dizer que obteve
uma vitória na negociação da reforma da Previdência.
A tendência é atender em parte
alguns pedidos da entidade, como
o aumento do teto das aposentadorias. Ele pode passar para R$
2.700, em vez da proposta original
do governo de R$ 2.400. A CUT
defendia um valor mais alto, de
R$ 4.800.
O relator da reforma da Previdência, José Pimentel (PT-CE),
não descartou essa proposta de
alteração. "Vou fazer os cálculos
atuariais nesta noite [ontem] para
ter uma noção exata do impacto
que essa medida representaria."
A CUT é a central sindical que
mais ajudou o Planalto nas últimas semanas, sobretudo porque
se posicionou contra a greve dos
servidores públicos. Ocorre que o
governo recuou e a CUT ficou fragilizada politicamente.
Outro pedido da central em estudo é o que eleva o limite de isenção da contribuição dos inativos,
que poderia passar de R$ 1.058
para R$ 1.300. A entidade defendia limite de isenção de R$ 2.400.
Pela proposta, dos salários que
excederem o limite será cobrada
contribuição apenas sobre a faixa
que ficar acima do piso, qualquer
que seja ele.
Para atender a reivindicação da
CUT e fixar o piso em R$ 2.400, o
governo enfrenta oposição dos
governadores. Segundo Pimentel,
a mudança foi "frontalmente" recusada pelos cinco chefes de Executivos estaduais reunidos ontem
no Palácio do Planalto.
"Os governadores disseram que
não têm margem para aumento
[do piso] porque, por exemplo,
no Norte e no Nordeste, com exceção da Bahia, de Pernambuco,
do Ceará e do Pará, 90% dos
atuais aposentados e pensionistas
têm benefício que vai até R$
1.058", disse o relator da reforma.
Os governadores são os principais interessados na tributação
dos inativos para resolver problemas de déficit no caixa dos seus
Estados, e o Planalto condicionou
qualquer mudança no texto da reforma da Previdência à aprovação
dos governadores.
Outro pedido da CUT se refere
ao redutor das aposentadorias de
quem deseja se aposentar mais
cedo, mas que não recebe o salário integral. A reforma prevê um
redutor de 5% no valor da aposentadoria para cada ano antecipado. A CUT deseja que esse redutor seja válido somente para as
faixas de rendimento que excederem R$ 2.400.
Para o presidente da central,
Luiz Marinho, a proposta do governo de manter a aposentadoria
integral e a paridade de reajustes
para os atuais servidores foi uma
"concessão aos altos salários".
Assim, a alteração na regra de
aplicação do redutor atenderia
quem ganha menos.
É possível que nenhuma dessas
propostas da CUT seja incorporada à reforma, mas alguma coisa
derivada delas pode ser incluída
no relatório. A negociação se dará
até amanhã, quando o texto final
deverá estar pronto para ser lido
na comissão especial.
(FERNANDO RODRIGUES E FERNANDA KRAKOVICS)
Colaborou RANIER BRAGON, da Sucursal
de Brasília
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