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São Paulo, quarta-feira, 16 de julho de 2003

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REFORMA NO AR

Presidente intervém no calendário porque quer ouvir governadores sobre proposta da Previdência

Sem consenso, Lula decide adiar relatório

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A fim de dar tempo para que os governadores sejam consultados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está na Europa, determinou o adiamento da apresentação do relatório da reforma da Previdência, que estava marcada para hoje, por 24 horas.
O mesmo pedido havia sido feito pelos governadores, que advertiram o Palácio do Planalto: não pretendem assumir sozinhos o ônus por eventuais mudanças na proposta original de reforma da Previdência, acertadas entre eles e o presidente em pelo menos três reuniões em Brasília.
A intervenção de Lula ocorreu quando sete deputados que lideram o grupo governista do PT almoçavam ontem com José Dirceu (Casa Civil), no Planalto, para definir o discurso a ser adotado daqui em diante. No meio da reunião, o ministro recebeu o telefonema do presidente pedindo o adiamento para amanhã, quando ele já estará em Brasília.
Na reunião do final da tarde, na Casa Civil, Dirceu manteve contato com o presidente Lula e com o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) por telefone durante todo o encontro.
Os 27 chefes de Executivo estaduais também pediram o adiamento e devem tomar conhecimento das propostas hoje, por meio dos cinco governadores, cada um representando uma região, que as discutiram ontem no Palácio do Planalto. Ao final do dia, os governadores darão uma reposta.
Ontem, ao sair da reunião com Dirceu, a comissão de cinco governadores informou que ainda não houve acordo em torno da nova proposta do governo, que prevê a manutenção da aposentadoria integral dos atuais servidores. "Não aceitamos nada por enquanto. Vamos ouvir os demais governadores", afirmou Germano Rigotto (PMDB-RS).
O recado dos governadores ao governo federal foi dado na reunião que começou às 16h45 e terminou às 19h30 na Casa Civil. Também participaram o ministro Ricardo Berzoini (Previdência) e líderes congressistas.
Eles admitem discutir mudanças como a manutenção da aposentadoria integral dos atuais servidores públicos, mas querem também negociar "reivindicações históricas", como maior participação dos Estados na divisão do bolo tributário. Apesar disso, os governadores afirmaram que não vão barganhar nem misturar as propostas da reforma da Previdência com a tributária.
Em reunião prévia no meio da tarde, em um hotel de Brasília, também avaliaram que o governo federal, ao dizer que eventuais mudanças na reforma previdenciária depende deles, tenta fazer média com setores corporativistas e jogar sobre eles a responsabilidade das mudanças.
"Não dá para o governo federal transferir aos governadores o ônus da manutenção desta ou daquela parte da reforma porque ela contraria esse ou aquele segmento. Esta é uma questão grave", afirmou o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB).
"Fomos solidários, fomos co-responsáveis, e, de repente, nós não podemos ter nas nossas costas o ônus e a responsabilidade pelas mudanças e por recuos em relação a essas mudanças", fez coro o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).
Esse foi o tom da reunião no Planalto. Além de Aécio e Perillo, participaram da discussão os governadores Eduardo Braga (PPS-AM), Germano Rigotto (PMDB-RS) e Vilma Maia (PDT-RN).
Na reunião prévia realizada em um hotel de Brasília, os governadores acertaram que não decidiriam nada na conversa no Planalto: iriam apenas tomar conhecimento das mudanças em discussão entre o governo, o Judiciário e o Congresso.
"O momento é de uma certa apreensão, de uma certa tensão. Conversamos várias vezes e até agora não temos respostas concretas em relação a reivindicações histórias por parte de governadores e prefeitos", disse Perillo.
"Queremos saber até aonde o governo está disposto a ir, tanto na reforma previdenciária quanto na tributária", disse Aécio.


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