RANIER BRAGON
JULIA DUAILIBI
GUILHERME BAHIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal gastou pouco dinheiro, no primeiro semestre, com programas que considera prioritários. Uma análise da execução orçamentária mostra que quase 40% dos 340 programas tiveram, no seis primeiros meses do ano, gasto inferior a 10% do total reservado a eles para 2004.
O governo havia executado até anteontem 36% dos recursos autorizados para os programas, tocados por vários ministérios. Iniciativas tidas como prioritárias não receberam recursos no primeiro semestre, de acordo com dados do Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos federais).
É o caso do Primeiro Emprego, que, apesar de ter dotação orçamentária de R$ 189 milhões para 2004, possui registro no Siafi de apenas R$ 442 mil de gasto (0,2% do previsto). Neste ano, o programa funcionou quase que só com dinheiro do Orçamento de 2003 -R$ 42,5 milhões em consórcios assinados no final daquele ano.
Áreas consideradas sensíveis pelo governo, como segurança pública, reforma agrária e transportes, também tiveram casos de execução orçamentária baixa. O Programa de Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária gastou apenas 8,6% dos R$ 209 milhões previstos. O de Manutenção da Malha Rodoviária Federal teve 4,6% da dotação orçamentária de R$ 957 milhões executada.
A Modernização do Sistema Penitenciário Nacional consumiu também só R$ 10,6 milhões dos R$ 202 milhões reservados, o que dá 5%. Esse montante representa pouco mais de um décimo do que já foi gasto pelo programa Recursos Pesqueiros Sustentáveis, do Ministério do Meio Ambiente. O Brasil Alfabetizado executou apenas 1,8% de seus recursos -segundo o governo, isso ocorre porque as turmas deste ano do programa só começam em agosto.
Os 340 programas têm recursos previstos de R$ 132 bilhões para 2004. O Orçamento da União aprovado para este ano, excluídos os gastos com juros, rolagem da dívida e transferências para Estados e municípios, é de R$ 308 bilhões. Desse total, R$ 155 bilhões são gastos previdenciários.
A economia prevista pelo governo para pagar juros, o chamado superávit primário, deverá ser de R$ 57 bilhões neste ano.

Menos de 1% gasto
O Siafi mostra ainda que 44 programas (13%) tiveram execução menor do que 1% do valor reservado. Os que tiveram execução menor que 10% são 132 (39% do total). Só oito dos 340 programas tiveram execução maior do que 50%, entre eles o Bolsa-Família, com 50,2%, e o de Erradicação do Trabalho Infantil, com 66%.
Os ministérios ouvidos pela Folha deram justificativas variadas para cada caso, mas um argumento recorrente foi o de que a execução orçamentária é, tradicionalmente, mais tímida no primeiro semestre, tendendo a deslanchar no final do ano.
Em fevereiro último, o governo contingenciou (congelou) R$ 6 bilhões do Orçamento, sendo metade investimento e metade custeio. Até agora, R$ 2 bilhões desse total foram descontingenciados.
No caso do Ministério da Defesa, o programa Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro também quase não saiu do papel, segundo o Siafi. Dos R$ 95 milhões, só 1,2% foi executado, o que dá cerca de R$ 1,2 milhão.
Na área de Saúde, programas como o Gestão do Trabalho no SUS e o Atenção Integral à Saúde da Mulher ainda não tiveram um centavo gasto neste ano. O de Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue resultou até o último dia 7 em gasto de R$ 7,3 milhões dos R$ 70 milhões da dotação orçamentária autorizada.
Levando em consideração as verbas gastas só com investimentos, o índice de execução neste ano é ainda mais baixo. No primeiro semestre, o governo liqüidou apenas 5,57% dos R$ 12,5 bilhões de investimentos previstos, num total de R$ 698,7 milhões.
Isso ocorre porque esses são exatamente os recursos sobre os quais o governo tem como atrasar a liberação, o que não acontece, por exemplo, com as despesas com pessoal ou com pagamento de aposentadorias e pensões.


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