DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Folha consultou 17 ministérios sobre a execução orçamentária. Dois argumentos se destacaram: o de que recursos de certos programas são transferidos para outras ações na mesma área e o de que o gasto costuma ser maior no segundo semestre. No caso das obras, é comum até que boa parte fique para o ano seguinte.
No programa Primeiro Emprego, o Ministério do Trabalho diz que usou os últimos meses para consolidar os seis consórcios-piloto iniciados no ano passado. Por isso, gastou R$ 42,5 milhões do Orçamento de 2003, mas só 0,2% dos R$ 189 milhões deste ano.
O Brasil Alfabetizado executou só 1,8% de seus R$ 216 milhões. O motivo, diz o Ministério da Educação, é que as aulas deste ano começam em agosto.
A Manutenção da Malha Rodoviária Federal, com execução de 4,6%, também será intensificada a partir de agora, segundo o Ministério dos Transportes -haverá aporte de R$ 2,2 bilhões de um plano emergencial, cujos convênios já estariam sendo firmados.
A assessoria do ministério afirma que problemas acarretados por restos a pagar dificultaram a execução, que dependeria ainda de uma série de fatores técnicos.
O atraso nos restaurantes populares -orçamento de R$ 6,4 milhões e execução zero- ocorre, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, porque os municípios com mais de 100 mil habitantes só começaram a enviar no mês passado projetos de novos restaurantes, pedidos em abril.
Na mesma pasta, a Avaliação das Políticas Sociais -orçamento de R$ 12 milhões- ainda não saiu do papel porque a secretaria responsável foi criada em maio.
O Ministério da Saúde disse que vários de seus programas consumiram o primeiro semestre na elaboração dos projetos e estabelecimento dos convênios. Sobre o gasto de 10% do programa de prevenção à dengue e à malária, a pasta alega que se trata de projeto de apoio e que o maior volume de recursos para a prevenção dessas doenças está nos repasses feitos para os Estados e municípios.
Dos R$ 30 milhões que tem disponível para 2004, o programa Rumo ao Pan 2007, do Ministério do Esporte, havia gasto R$ 6.215 até o dia 7. Segundo a pasta, R$ 6 milhões estão contingenciados e R$ 7 milhões (quase 30%) foram gastos em convênio assinado em 9 de julho, dois dias depois do fechamento dos dados do Siafi.
No caso do Brasil Patrimônio Cultural, o Ministério da Cultura alega que neste ano foi feito, pela primeira vez, um plano para executar os projetos propostos pelas superintendências. Isso retardou o processo e fez com que o gasto até 7 de julho tenha sido de 3,4%.
O Ministério do Meio Ambiente disse que "os programas, por suas especificidades, têm ritmo de execução diferenciado, sem que isso reflita inconsistências ou inadequações na execução". Segundo o da Defesa, a maior parte dos recursos para reaparelhar o Exército -execução de 1,2%- virão no segundo semestre, em ritmo considerado "normal". Já o do Desenvolvimento Agrário disse considerar que seu padrão de execução está dentro da normalidade.
A Justiça disse que a Modernização do Sistema Penitenciário Nacional consumiu só 5% dos R$ 202 milhões orçados, mas já teve empenho de R$ 91 milhões. A execução baixa ocorre porque a elaboração dos projetos pelos Estados demora e porque Estados inadimplentes não podem receber recursos. (RB, JD e GB)