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RIO G. DO SUL
Procuradoria quer fechar secretaria de governadora
DA AGÊNCIA FOLHA
Procuradores do Rio
Grande do Sul protocolam
hoje no Ministério Público
Estadual uma representação contra a lei que criou a
Secretaria da Transparência do governo gaúcho.
Eles consideram inconstitucional o fato de a
secretaria ser vinculada ao
governo estadual. Para
eles, isso compromete a
atuação do órgão, responsável por apurar possíveis
atos de improbidade.
A pasta foi criada pela
governadora Yeda Crusius
(PSDB) em julho de 2008,
em meio a denúncias de
corrupção em sua gestão.
"É muito ruim que se
crie uma secretaria submetida ao gabinete do governador, provida com
cargos em comissão, que
pode ser extinta a qualquer tempo, para investigar atos de governo", disse
a procuradora Fabiana da
Cunha Barth, presidente
da Apergs, associação dos
procuradores do Estado.
Barth afirma que cabe à
Procuradoria exercer o
controle da legalidade dos
atos administrativos. Destacou ainda o fato de dois
secretários terem deixado
a pasta "sob forte turbulência" desde sua criação.
A Folha entrou em contato com a assessoria da
Secretaria de Transparência ontem, mas não houve
ligação de volta até a conclusão desta edição.
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