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ELEIÇÕES
TRE considerou que faltam recibos; advogado do PT diz que irá apresentá-los
Tribunal rejeita contas de Genoino
DA REDAÇÃO
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) rejeitou, na semana passada, a prestação de contas do presidente do PT, José Genoino, relativa à campanha de 2002 ao governo do Estado São Paulo. A decisão
foi unânime (seis votos). Ainda
cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
De acordo com o tribunal, o então candidato deixou de apresentar 51 recibos de doações a sua
campanha. A assessoria de Genoino informou que ele não falará
sobre o assunto porque a responsabilidade pela apresentação dos
gastos ao TRE é do partido.
Já o advogado do PT em São
Paulo, Hélio Silveira, disse que
não foram apresentados apenas
os recibos em branco, ou seja,
aqueles não utilizados.
Durante a eleição, cada candidato recebe, do partido, um bloco
com recibos a serem entregues
aos doadores. Ao término da
campanha, todos os comprovantes devem ser apresentados, inclusive os recibos não utilizados.
De acordo com Silveira, estes últimos não foram entregues. "Tudo o que foi gasto na campanha
foi declarado. Todos os recibos
que foram utilizados foram apresentados ao TRE. O único problema é em relação aos recibos em
branco, mas nós vamos entregá-los. Diante do universo de 100 mil
recibos, 51 é pouco", disse.
Além disso, o TRE pediu esclarecimentos sobre uma doação de
R$ 103 mil feita pela empresa Klabin. De acordo com Silveira, não
há nenhuma irregularidade nessa
doação. Ele afirma que esse valor
foi declarado, mas que há a necessidade de explicar melhor ao tribunal que a doação não foi feita
em dinheiro, e sim em papel para
panfletos e cartazes.
Segundo o relator do processo
no TRE, juiz Cauduro Padin, a
omissão é um "defeito insanável".
"A lei exige que a prestação de
contas seja feita dentro de determinados ritos e formalidades",
disse ontem à Folha.
Mas apesar da reprovação, não
há nenhuma pena prevista caso o
partido não apresente os recibos
que faltam ou caso as contas também seja rejeitadas no TSE.
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