São Paulo, sábado, 17 de janeiro de 2004

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FOME SOCIAL

Idéia de taxar transações internacionais será levada a Kofi Annan

Lula vai propor em Genebra "CPMF mundial" antipobreza

ELIANE CANTANHÊDE
DIRETORA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai propor a criação de uma "CPMF internacional" para financiar o combate à fome e à miséria em países mais pobres.
A proposta será feita na viagem a Genebra, nos dias 29 e 30, segundo o assessor de Lula para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia.
A idéia é cobrar uma taxa sobre todas as operações financeiras entre países para constituir o fundo de combate à pobreza que Lula vem defendendo em fóruns internacionais.
A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) brasileira incide sobre as transações bancárias, com alíquota de 0,38%. Foi criada como provisória no governo FHC e, de prorrogação em prorrogação, mantém-se até hoje.
Lula apresentará a idéia num encontro com o secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), Kofi Annan, e com o presidente da França, Jacques Chirac. Os três vão se encontrar em Genebra quando Lula chegar da Índia.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso havia defendido, em 1999, uma proposta semelhante, a Taxa Tobin, idealizada pelo americano James Tobin, professor da Universidade de Yale e prêmio Nobel de Economia. A idéia original de Tobin era taxar o capital que cruza fronteiras.
FHC queria usar o que fosse arrecadado para ajudar países sob tempestades financeiras -a exemplo das que passaram o Brasil e a Rússia no fim da década de 90. A "CPMF internacional", de acordo com Marco Aurélio Garcia, seria para combater especificamente a miséria.
Garcia deu entrevista ontem, no Palácio do Planalto. Ele embarca hoje para o Fórum Social Mundial, que está se realizando na Índia, mas sem a presença de Lula.
Lula, de acordo com seu assessor, terá dois compromissos em Genebra: um encontro com investidores, inclusive para detalhar a PPP (Parceria Público-Privada), e outro com Annan e Chirac, para tratar do combate à pobreza.
O assessor do presidente se nega a ver essa "CPMF internacional" como um novo nome para a Taxa Tobin que FHC defendia.
Garcia disse que essa "CPMF" é uma entre várias idéias que estão em análise e que não há nenhum modelo já definido de como poderia ser implementada.
"Antes, temos de conquistar corações e mentes. Depende de acordos. Se no Brasil a CPMF deu esse rolo todo, imagine internacionalmente."

Fichamento
A respeito do fato de todos os americanos que entram no Brasil serem fichados pela Polícia Federal, Garcia classificou de "decisão sensata" do governo a edição de uma portaria mantendo o fichamento e criando uma comissão para estudar a questão e apresentar uma "decisão de Estado".
Para o assessor, "em condições normais de tempo e temperatura, não haveria problema nenhum" nesse tipo de procedimento.
Ele menosprezou o incidente com o piloto americano que posou para a Polícia Federal fazendo um gesto obsceno:
"Incidentes assim devem ocorrer todos os dias nos EUA. Gente que sai algemada dos aeroportos, aquele piloto francês que fez piada com uma bomba... Essas coisas acontecem".
Acrescentou que o Brasil compreende a prioridade dos Estados Unidos para a segurança desde os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001:
"Eles foram duramente atacados, e o Brasil entende a situação. A questão de segurança é extremamente sensível para os EUA. Não é paranóia".
Mas destacou que o Brasil não é "provedor de terroristas". "Está fora da nossa pauta de exportação", afirmou.
Segundo Garcia, os episódios do fichamento e do piloto americano "não tiveram a menor incidência sobre os demais temas comuns" entre o Brasil e os Estados Unidos:
"Não me confundam com o espírito de Pollyana, mas há muito tempo as relações [entre os dois países] não atravessam um período tão cordial".


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