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FOME SOCIAL
Idéia de taxar transações internacionais será levada a Kofi Annan
Lula vai propor em Genebra "CPMF mundial" antipobreza
ELIANE CANTANHÊDE
DIRETORA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva vai propor a criação de uma
"CPMF internacional" para financiar o combate à fome e à miséria em países mais pobres.
A proposta será feita na viagem
a Genebra, nos dias 29 e 30, segundo o assessor de Lula para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia.
A idéia é cobrar uma taxa sobre
todas as operações financeiras entre países para constituir o fundo
de combate à pobreza que Lula
vem defendendo em fóruns internacionais.
A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) brasileira incide sobre as
transações bancárias, com alíquota de 0,38%. Foi criada como provisória no governo FHC e, de
prorrogação em prorrogação,
mantém-se até hoje.
Lula apresentará a idéia num
encontro com o secretário-geral
da ONU (Organização das Nações
Unidas), Kofi Annan, e com o
presidente da França, Jacques
Chirac. Os três vão se encontrar
em Genebra quando Lula chegar
da Índia.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso havia defendido,
em 1999, uma proposta semelhante, a Taxa Tobin, idealizada
pelo americano James Tobin,
professor da Universidade de Yale e prêmio Nobel de Economia. A
idéia original de Tobin era taxar o
capital que cruza fronteiras.
FHC queria usar o que fosse arrecadado para ajudar países sob
tempestades financeiras -a
exemplo das que passaram o Brasil e a Rússia no fim da década de
90. A "CPMF internacional", de
acordo com Marco Aurélio Garcia, seria para combater especificamente a miséria.
Garcia deu entrevista ontem, no
Palácio do Planalto. Ele embarca
hoje para o Fórum Social Mundial, que está se realizando na Índia, mas sem a presença de Lula.
Lula, de acordo com seu assessor, terá dois compromissos em
Genebra: um encontro com investidores, inclusive para detalhar
a PPP (Parceria Público-Privada),
e outro com Annan e Chirac, para
tratar do combate à pobreza.
O assessor do presidente se nega
a ver essa "CPMF internacional"
como um novo nome para a Taxa
Tobin que FHC defendia.
Garcia disse que essa "CPMF" é
uma entre várias idéias que estão
em análise e que não há nenhum
modelo já definido de como poderia ser implementada.
"Antes, temos de conquistar corações e mentes. Depende de
acordos. Se no Brasil a CPMF deu
esse rolo todo, imagine internacionalmente."
Fichamento
A respeito do fato de todos os
americanos que entram no Brasil
serem fichados pela Polícia Federal, Garcia classificou de "decisão
sensata" do governo a edição de
uma portaria mantendo o fichamento e criando uma comissão
para estudar a questão e apresentar uma "decisão de Estado".
Para o assessor, "em condições
normais de tempo e temperatura,
não haveria problema nenhum"
nesse tipo de procedimento.
Ele menosprezou o incidente
com o piloto americano que posou para a Polícia Federal fazendo
um gesto obsceno:
"Incidentes assim devem ocorrer todos os dias nos EUA. Gente
que sai algemada dos aeroportos,
aquele piloto francês que fez piada com uma bomba... Essas coisas
acontecem".
Acrescentou que o Brasil compreende a prioridade dos Estados
Unidos para a segurança desde os
ataques terroristas de 11 de setembro de 2001:
"Eles foram duramente atacados, e o Brasil entende a situação.
A questão de segurança é extremamente sensível para os EUA.
Não é paranóia".
Mas destacou que o Brasil não é
"provedor de terroristas". "Está
fora da nossa pauta de exportação", afirmou.
Segundo Garcia, os episódios
do fichamento e do piloto americano "não tiveram a menor incidência sobre os demais temas comuns" entre o Brasil e os Estados
Unidos:
"Não me confundam com o espírito de Pollyana, mas há muito
tempo as relações [entre os dois
países] não atravessam um período tão cordial".
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