CLÁUDIA TREVISAN
da Reportagem Local

Nada menos que 39 milhões de trabalhadores brasileiros não fazem nenhum tipo de contribuição para institutos de Previdência e estão à margem do sistema oficial de aposentadoria.
O número, de 1997, representa 56,3% da parcela da PEA (População Economicamente Ativa) que está ocupada. O restante, 30,3 milhões, é formado por contribuintes da Previdência Social.
Como esses 39 milhões vão envelhecer um dia, a situação é insustentável. "Do ponto de vista econômico-financeiro, isso é uma loucura", diz Wladimir Novaes Martinez, advogado especialista em legislação previdenciária.
Na origem do problema estão a informalidade do mercado de trabalho, a crise econômica, os baixos rendimentos e a própria ausência de uma "cultura do seguro" na sociedade brasileira.

Conta própria
A análise da composição da PEA permite entender parte do fenômeno. Das 69,3 milhões de pessoas ocupadas, apenas 25,6 milhões (36,9%) trabalham com carteira assinada ou outro mecanismo que oficializa a relação de emprego (como estatutários e militares).
Se forem subtraídos os 2,8 milhões de empregadores, sobram 40,9 milhões de pessoas (59% da PEA) que são empregadas sem carteira assinada ou que trabalham por conta própria.
O universo da "conta própria" é formado por 15,7 milhões de pessoas e inclui profissionais como taxistas, camelôs e corretores. Classificados como autônomos, eles só contribuem para a Previdência se quiserem, já que não é possível promover descontos automáticos em seus rendimentos.
Os taxistas Antonio Martins Fernandes e José Fernando Trindade têm a mesma idade, 47, trabalham no mesmo ponto de táxi, mas adotam atitudes opostas diante da Previdência Social.
Fernandes trabalha por conta própria há 26 anos, 6 dos quais como taxista. Em todo esse período, não deixou de pagar a Previdência. Agora, calcula que precisará contribuir por mais cerca de cinco anos para se aposentar.
Antes de se tornar taxista, há 18 anos, Trindade trabalhou 5 anos com carteira assinada. Depois que se tornou autônomo, contribuiu para a Previdência, mas parou há nove anos. "Aposentar para receber dois salários-mínimos? Eu não vejo vantagem", diz Trindade, que ganha cerca de R$ 1.700 por mês.
De qualquer forma, ele diz que pretende voltar a contribuir.

Assistência social
O secretário-executivo do Ministério da Previdência e Assistência Social, José Cechin, diz que parte das pessoas que não contribuem para a Previdência vão acabar amparadas pela assistência social.
O governo paga hoje um salário-mínimo para cerca de 2 milhões de deficientes físicos que não podem trabalhar e idosos com mais de 67 anos que vivem em famílias cuja renda "per capita" é inferior a um quarto do salário-mínimo.
"Mas a assistência social não pode substituir a Previdência", diz.
Outro caminho apontado por Cechin é o sustento dos pais idosos pelos filhos -modelo que era a regra até pouco tempo.
O problema é que diminui o número de pessoas que não têm filhos e aumenta o de filhos que não têm condição econômica de sustentar os pais.
Marcelo Estevão, secretário de Previdência Social do ministério, afirma que a proporção de pessoas que não contribui para a Previdência cresceu na década de 90, com o aumento da informalidade. Num quadro de recessão econômica, a situação tende a se agravar.
Mas Estevão é otimista em relação ao futuro. Segundo ele, a informalidade poderá diminuir com a redução dos encargos sobre a folha de salário, o aumento da fiscalização e a retomada do crescimento econômico. Além disso, ele acredita que o número de contribuintes tende a aumentar com a ampliação das exigências para a concessão de aposentadoria.



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