São Paulo, terça-feira, 17 de fevereiro de 2004

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SOMBRA NO PLANALTO

Chefe da Casa Civil diz que fatos ocorreram em 2002 e que o Planalto agiu rápido

Para Dirceu, caso da propina não envolve o governo Lula

Sérgio Lima/Folha Imagem
José Dirceu discursa no Museu do Senado; atrás, óleo de Gustavo Hastoy retrata a assinatura do projeto da primeira Carta republicana


EDUARDO SCOLESE
GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ao falar publicamente pela primeira vez sobre as acusações de que um de seus principais assessores negociava contratos em troca de propinas e doações para campanhas eleitorais, o ministro José Dirceu (Casa Civil) disse que o caso nada tem a ver com o governo federal e que cabe à polícia, ao Ministério Público e ao Congresso apurar o episódio.
Segundo ele, que enfatizou que a negociação ocorreu antes de o início da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, o governo agiu "imediatamente" na última sexta-feira, ao exonerar Waldomiro Diniz da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Presidência da República.
"Com relação aos fatos que levaram à exoneração do ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil [Waldomiro Diniz] (...), quero declarar que os fatos denunciados aconteceram em 2002, antes do atual governo, no Estado do Rio de Janeiro. Não foi apontada nenhuma irregularidade durante o atual governo."
Waldomiro, que à época do caso comandava a Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro) na administração Benedita da Silva (PT), assumiu a subchefia no início da gestão Lula. No mês passado, com a reforma ministerial, seu cargo passou a ser subordinado à Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais, de Aldo Rebelo (PC do B-SP).
Dirceu elogiou a atitude do Palácio do Planalto diante das acusações. "O atual governo agiu imediatamente exonerando o subchefe de assuntos parlamentares, mandando a autoridade competente instaurar inquérito policial. É público e notório que o Ministério Público também o fez." Apesar de o governo afirmar que exonerou Diniz, no "Diário Oficial" da União foi registrado que sua saída se deu "a pedido".
Dirceu encerrou seu discurso reconhecendo, pelo menos nas palavras, a possibilidade de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o caso: "Qualquer outra iniciativa cabe às autoridades do Ministério Público, às autoridades da Polícia Judiciária e ao Parlamento brasileiro". O presidente do PT, José Genoino, afirmou ontem que o partido é contrário à instalação de uma CPI no Congresso.

Sem perguntas
Em rápido pronunciamento, organizado para que falasse sobre o caso sem que pudesse ser questionado por jornalistas, Dirceu não citou em nenhum momento o nome de seu antigo homem de confiança, com quem chegou a dividir apartamento. Ao se referir a ele, por duas vezes, preferiu tratá-lo apenas de "ex-subchefe".
Dirceu falou de forma improvisada por cerca de dois minutos em uma sala do Congresso Nacional, onde, antes, entregara a mensagem presidencial do início do ano legislativo aos presidentes da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Não foram permitidas perguntas ao ministro da Casa Civil, que falou em um microfone instalado no local cercado por parlamentares e assessores, entre os quais os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), Tião Viana (PT-AC) e Renan Calheiros (PMDB-AL).
O formato de sua fala, curta e exclusiva sobre o caso, foi definido ontem pela manhã, em reunião da cúpula do governo com o presidente Lula, no Planalto. Também participaram da reunião Mercadante, o deputado Miro Teixeira (sem partido-RJ), e o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Segundo Dirceu, tal formato foi definido "para evitar tumultos nos corredores da Câmara e do Senado".
A participação de Márcio Thomaz Bastos na reunião de ontem pela manhã no Planalto, aliás, foi justamente para detalhar a investigação da PF e informar sobre a participação da Procuradoria da República na apuração.
Dirceu chegou ao Congresso por volta das 12h, onde foi recebido na rampa da Casa por Sarney, João Paulo e um batalhão de deputados e senadores. O ministro recebeu abraços, beijos e tapinhas nas costas. Falou na saída, uma hora depois. Até o final da tarde, só despachou em seu gabinete.
No plenário do Senado, onde a sessão solene de instalação dos trabalhos tomou corpo de um ato de desagravo ao ministro, Dirceu ouviu as falas de José Sarney, João Paulo Cunha e Maurício Corrêa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).


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