Além de SP, só MG e RS limitam participação a procuradores que atuam nos tribunais

Os 3 candidatos ao comando do Ministério Público do Estado de São Paulo apoiam a mudança para permitir que promotores possam disputar

LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

A promessa de democratização do Ministério Público do Estado de São Paulo, com a possibilidade de os promotores disputarem cargos de chefia na instituição, tem pautado a eleição para procurador-geral de Justiça, que acontece sábado.
Hoje, em São Paulo, só os procuradores (que têm atribuição para atuar perante os tribunais) podem concorrer.
Em 2008, a elegibilidade dos promotores foi uma das promessas de campanha do atual procurador-geral, Fernando Grella Vieira, que tenta a reeleição. Ele propôs a mudança, mas o Órgão Especial, formado pelos 20 membros mais antigos e por 20 eleitos, vetou o envio do projeto ao Legislativo.
Agora seus adversários, os procuradores João Francisco Viegas, da oposição, e Marcio Sergio Christino, que se apresenta como candidato independente, dizem que, se eleitos, a despeito do Órgão Especial, vão direto à Assembleia Legislativa.
Christino lembra que apenas Rio Grande do Sul e Minas Gerais também vetam a participação do promotor. "Em quase todos os Estados que abriram a disputa ao promotor, o processo ocorreu em desacordo com os Órgãos Especiais."
Para Viegas, a "abertura política é imperiosa e o Órgão Especial não é um empecilho".
Se reeleito, Grella diz que irá continuar lutando para que promotores sejam elegíveis. "Mas o farei sem violar a competência do Órgão Especial."
A vaga disputada tem grande importância política. O procurador-geral tem poder para processar o governador.
O eleito irá comandar um Ministério Público com R$ 1,29 bilhão de orçamento, 1.544 promotores e 296 procuradores. Após a eleição, a lista com o total de votos será enviada a Serra, que deverá escolher o mais votado. Desde a criação do órgão, em 1988, nunca um procurador-geral perdeu a disputa.
Diferentemente de eleições anteriores, a atual está menos polarizada. Havia um abismo entre o grupo próximo ao PMDB, do governador Orestes Quércia, e o ligado aos tucanos, liderado pelo ex-procurador-geral e hoje secretário estadual, Luiz Antonio Marrey.
Grella diz que essa pacificação é mérito de sua gestão. Outros promotores, porém, afirmam que essa mudança vem acontecendo de forma gradual.


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