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CRISE NO GOVERNO/ VIOLAÇÃO DE SIGILO
Em teses apresentadas por advogados, ninguém aparece como responsável por violar sigilo
Defesas de Palocci e Mattoso criam versão sem culpados
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As teses de defesa dos dois principais personagens envolvidos na
quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa na CEF
(Caixa Econômica Federal) combinam-se, salvo uma ou outra lacuna, para produzir uma versão
com começo e fim indefinidos para o episódio -mas que já é contestada pela Polícia Federal.
José Roberto Batochio e Alberto
Toron, respectivamente os advogados contratados para defender
o ex-ministro Antonio Palocci Filho e o ex-presidente da CEF Jorge
Mattoso, sustentam argumentação destinada a poupar seus clientes: ninguém foi responsável nem
pela ordem de violar o sigilo bancário de Francenildo nem pelo vazamento das informações.
Os advogados afirmam que a
ação de seus clientes no episódio
se deu nos limites do cumprimento de uma rotina burocrática, ou
seja, nem sequer teria havido violação do sigilo, mas uma simples
verificação de dados bancários
para confirmar a suspeita de que
Francenildo Costa teria sido pago
para testemunhar contra Palocci.
Tanto Palocci como Mattoso
negam responsabilidade pelo vazamento dos dados da conta do
caseiro ao blog da revista Época
antes mesmo que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão vinculado ao
Ministério da Fazenda, recebesse
o comunicado de suspeita de movimentação atípica na conta corrente de Francenildo.
Segundo Batochio, as versões de
Palocci e Mattoso são "harmoniosas". Nos últimos dias, o advogado apelou até a um dos princípios
da atividade jornalística -o sigilo
da fonte- para sugerir que dificilmente serão identificados os
responsáveis pelo crime. "As autoridades estavam autorizadas a
manipular os dados, o crime
ocorreu no vazamento", disse.
"Espero que não caia esse baluarte da imprensa, o sigilo da fonte."
O miolo da versão defendida
pelos advogados prosperou no resultado da investigação interna da
CEF, concluída na terça-feira sem
responsabilizar nenhum funcionário. Em nota, a estatal afirma
que o comportamento de Mattoso não foi considerado ilegal.
Mas a versão não deve resistir
ao primeiro relatório parcial das
investigações da Polícia Federal,
que deve ser concluído nos próximos dias. O delegado já indiciou
Mattoso e Palocci por suspeita de
crimes de quebra de sigilo bancário e violação do sigilo funcional.
A lista de crimes pode crescer
com a eventual inclusão de prevaricação e denunciação caluniosa.
Jardineiro
Os depoimentos colhidos pela
PF não esclarecem totalmente a
violação do sigilo e o vazamento
das informações, mas fornecem
peças para o quebra-cabeça.
Na quinta-feira, 16 de março,
Palocci estava "contente" e "entusiasmado" com a informação de
que o caseiro teria sido pago para
apontá-lo como freqüentador da
casa alugada por ex-assessores da
Prefeitura de Ribeirão Preto para
atividades de lobby.
O humor de Palocci com a informação dada por um jardineiro
vizinho à casa foi relatado à PF pelo secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Daniel Goldberg era convidado do
ministro na noite em que Palocci
recebeu de Mattoso o extrato.
O ex-presidente da Caixa contou à PF ter tido acesso -sem dizer como- à suspeita sobre o caseiro. Mattoso esteve com Palocci
no Planalto antes de determinar a
subordinados a pesquisa dos dados bancários. Em seu depoimento, revelou que recebeu um telefonema do então ministro logo depois de receber os documentos do
assessor Ricardo Schumann, ainda enquanto jantava. No telefonema, deu um primeiro informe sobre os extratos, antes de entregá-los pessoalmente a Palocci.
Palocci nega que tenha pedido o
extrato, diz que recebeu os documentos numa conversa que não
durou mais do que cinco minutos, por volta das 23h daquela
quinta-feira, destinada, segundo
o ex-ministro a discutir a abertura
de escritórios da Caixa no Japão.
"O vazamento não partiu dele
[Mattoso], ele reafirma que entregou a cópia [do extrato] de que
dispunha ao ministro", afirmou o
advogado de Mattoso.
Palocci contou à PF versão inverossímil sobre o destino do documento. Nega que tenha repassado
o extrato, que teria sido destruído
num triturador de papéis.
O ex-ministro preserva o então
assessor Marcelo Netto, suspeito
do vazamento, que deve ser ouvido hoje. Para Eduardo Toledo,
advogado de Netto, se houve crime, foi antes do repasse das informações à imprensa.
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