São Paulo, sexta-feira, 17 de abril de 2009

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MÍDIA

TJ proíbe jornais paraenses de publicar fotos de cadáveres

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
DA AGÊNCIA FOLHA

Os três principais jornais do Pará foram proibidos pelo Tribunal de Justiça de publicar imagens de vítimas de acidentes e de mortes brutais. Para a ANJ (Associação Nacional dos Jornais), a decisão, de anteontem, é uma censura prévia.
A decisão atinge os jornais "O Diário do Pará" e "O Liberal" e sua versão tabloide, "Amazônia". O descumprimento implica multa diária de R$ 5.000. A ação foi movida pela Procuradoria Geral do Estado, pelo Movimento República de Emaús e pela Sociedade Paraense dos Direitos Humanos. Segundo eles, a publicação de fotos nessas condições é "lesiva aos direitos constitucionais".
A desembargadora Eliana Abufaiad mencionou no relatório que a publicação de imagens chocantes não era feita com "conteúdo jornalístico, mas com intuito meramente comercial".
Em nota assinada por seu vice-presidente, Júlio César Mesquita, a ANJ condenou a decisão e afirmou que ela "viola frontalmente o espírito e a letra da liberdade de expressão assegurada pela Constituição".
Para representantes dos jornais, além de censura prévia, há um fator político. Segundo eles, o pedido da Procuradoria, feito no final de 2008, visava diminuir o desgaste do governo de Ana Júlia Carepa (PT) com uma onda de crimes que atingiu a classe média de Belém.
"Talvez não fosse conveniente para alguns que esses fatos fossem expostos", disse Gilson Nogueira, diretor de Redação do "Diário do Pará", empresa da família do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA).
O procurador-geral do Estado, Ibrahim Rocha, contestou. "Em nenhum momento se pediu a proibição da veiculação da notícia", disse.


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