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MÍDIA
TJ proíbe jornais paraenses de publicar fotos de cadáveres
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
DA AGÊNCIA FOLHA
Os três principais jornais
do Pará foram proibidos pelo
Tribunal de Justiça de publicar imagens de vítimas de
acidentes e de mortes brutais. Para a ANJ (Associação
Nacional dos Jornais), a decisão, de anteontem, é uma
censura prévia.
A decisão atinge os jornais
"O Diário do Pará" e "O Liberal" e sua versão tabloide,
"Amazônia". O descumprimento implica multa diária
de R$ 5.000. A ação foi movida pela Procuradoria Geral
do Estado, pelo Movimento
República de Emaús e pela
Sociedade Paraense dos Direitos Humanos. Segundo
eles, a publicação de fotos
nessas condições é "lesiva
aos direitos constitucionais".
A desembargadora Eliana
Abufaiad mencionou no relatório que a publicação de
imagens chocantes não era
feita com "conteúdo jornalístico, mas com intuito meramente comercial".
Em nota assinada por seu
vice-presidente, Júlio César
Mesquita, a ANJ condenou a
decisão e afirmou que ela
"viola frontalmente o espírito e a letra da liberdade de
expressão assegurada pela
Constituição".
Para representantes dos
jornais, além de censura prévia, há um fator político. Segundo eles, o pedido da Procuradoria, feito no final de
2008, visava diminuir o desgaste do governo de Ana Júlia Carepa (PT) com uma onda de crimes que atingiu a
classe média de Belém.
"Talvez não fosse conveniente para alguns que esses
fatos fossem expostos", disse
Gilson Nogueira, diretor de
Redação do "Diário do Pará",
empresa da família do deputado federal Jader Barbalho
(PMDB-PA).
O procurador-geral do Estado, Ibrahim Rocha, contestou. "Em nenhum momento
se pediu a proibição da veiculação da notícia", disse.
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