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Governo elevou gastos após perder CPMF
Novo pacote de aumentos salariais superará com folga a receita de eventual imposto a ser criado para o setor da saúde
Com reajustes, folha de
pagamentos da União terá
no ano que vem aumento de
cerca de R$ 15 bi, segundo
estimativas preliminares
GUSTAVO PATU
ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Mesmo após a queda da
CPMF, no final do ano passado,
o governo Luiz Inácio Lula da
Silva continuou a elevar gastos
públicos de caráter permanente, embalado por um crescimento da arrecadação que tem
superado as projeções mais otimistas da área econômica.
Só o custo do recém-lançado
pacote de reajustes salariais generalizados para o funcionalismo público superará, com folga, a receita de uma eventual
nova versão da contribuição sobre movimentação financeira
-que, com uma alíquota de
0,08%, como se cogita, renderia
algo como R$ 8,5 bilhões ao
ano, em valores atuais.
Já a folha de pagamentos da
União terá em 2009 um aumento na casa dos R$ 15 bilhões, segundo estimativas preliminares, com os efeitos da
medida provisória editada nesta semana para beneficiar os
militares e 17 categorias de servidores civis.
Pelo menos mais uma medida provisória ainda será editada para ampliar despesas com
pessoal, desta vez para categorias de elite do Executivo, como
os auditores-fiscais e os advogados da União.
Medidas como essa são encorajadas pelo desempenho da
arrecadação federal de impostos, taxas e contribuições sociais, que nem com o fim da cobrança da CPMF interrompeu
a trajetória de recordes mensais sucessivos.
A projeção oficial mais recente para a receita da União
neste ano aponta que, mesmo
sem a contribuição extinta, há
dinheiro para cumprir todo o
volume de gastos previstos na
proposta de Orçamento elaborada no ano passado pela área
econômica.
No projeto original, estimava-se uma arrecadação de R$
565,6 bilhões, contando com a
CPMF. Hoje, extinto o tributo,
a previsão é apenas R$ 600 milhões inferior.
Mas, se mantido o ritmo do
primeiro trimestre, a estimativa de receita terá de ser elevada
novamente -e muito.
Os valores de hoje supõem
um crescimento de 10% em relação à arrecadação do ano passado, enquanto, de janeiro a
março, a expansão foi de 17%
em relação ao mesmo período
de 2007. Se essa taxa for mantida até dezembro, a receita do
ano chegará ao patamar de R$
600 bilhões, já descontados os
repasses obrigatórios para Estados e municípios.
Números como esses não estimulam apenas o apetite do
Executivo por mais gastos. O
lobby da saúde, um dos mais
poderosos no Congresso, quer
que as verbas do setor deixem
de ser corrigidas pela variação
do PIB (Produto Interno Bruto) e passem a acompanhar a
expansão da receita da União.
No modelo proposto, o volume
anual de gastos com saúde passaria dos quase R$ 50 bilhões
atuais para pouco mais de R$
70 bilhões até 2011.
Trata-se de outra despesa
permanente a ser elevada em
níveis superiores ao do crescimento econômico do país.
Não se sabe, porém, se a surpreendente disparada da arrecadação é sustentável -como a
maior parte dela é explicada
pelo bom momento da economia, existe o risco de perda de
receita quando, no futuro, houver desaceleração do emprego,
do consumo e dos lucros. Nessa
hipótese, nem a CPMF de
0,08% imaginada agora bastaria para equilibrar as contas.
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