EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal anunciou ontem um reajuste salarial de 10% para os militares, colocando, pelo menos por ora, um ponto final numa polêmica que desgastou o ministro José Viegas (Defesa), colocou sob tensão os comandantes das Forças Armadas diante do Executivo e fez com que mulheres de militares realizassem protesto durante uma cerimônia de troca da bandeira, em Brasília.
O aumento, antecipado ontem pela Folha, será linear e passará a valer na folha de pagamento de setembro, referente aos serviços de agosto. Significa ainda vitória particular de Viegas sobre seu colega Guido Mantega (Planejamento), que insistia num reajuste máximo de 5%. Anteontem, em reunião no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu o martelo sobre o valor, diante de Viegas e Mantega.
Ontem, após o anúncio de Mantega, Viegas determinou a assessores que o reajuste fosse tratado como "parcial". Um estudo da Defesa e das Forças Armadas prevê, além do reajuste de 10% neste ano, outros 23% no início de 2005.
"Tenho plena confiança em que a necessária recomposição dos vencimentos dos militares e pensionistas será complementada no próximo ano, levando em conta os estudos encaminhados", disse Viegas, em nota divulgada ontem.
Em entrevista no Rio, o ministro afirmou, porém, que "não há o que comemorar". "Essa decisão é normal. Não há o que comemorar. É uma decisão parcial, que vai ser acompanhada de outras decisões a esse respeito. De maneira que a situação é a mesma."
Viegas afirmou ainda não se considerar enfraquecido, ao responder sobre um possível fortalecimento a partir do aumento. "Eu não estava enfraquecido, então não tenho como me fortalecer."
O ministro do Planejamento, Guido Mantega, negou ontem que tenha sido contrário ao aumento de 10% para os militares anunciado ontem em Brasília.
"Eu não fui contra os 10%. Eles [militares] queriam muito mais do que isso, mas não foi possível dar. Propus 5% a partir de agosto, mas não era essa a expectativa. O que se decidiu, então, foi um reajuste de 10% a partir de setembro. Esse foi o aumento possível."
Viegas, a partir de agora, vai se debruçar sobre outro problema: a reestruturação da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Com o reajuste, a folha de pagamento da Defesa, em 2005, vai para cerca de R$ 23,2 bilhões, divididos entre ativos (R$ 7,5 bilhões), inativos e pensionistas (R$ 13,8 bilhões) e civis (R$ 1,9 bilhão).
Até dezembro deste ano, haverá um gasto extra aproximado do governo de R$ 750 milhões, que, de acordo com o Planejamento, será pago com o excesso de arrecadação do governo.
Desde o início do ano os militares cobram um reajuste linear próximo de 30% pelas perdas com a inflação entre 2001 e 2004. No início de 2001 houve uma reestruturação da remuneração por meio de medida provisória -28,23%, em média, pago em parcelas até janeiro de 2002.
Há, no Ministério da Defesa, um estudo paralelo para que o salário de um recruta alcance o valor do salário mínimo (R$ 260). Isso, porém, assim como os outros 23% pretendidos pelos militares, ficará para ser discutido em 2005.

Desgaste
O tema do reajuste militar tornou-se espinhoso para o governo, principalmente a partir de abril passado, quando cerca de 700 familiares de militares organizaram protesto na praça dos Três Poderes durante a troca da bandeira.
Pelas regras das Forças, militares da ativa não podem fazer greve nem esse tipo de protesto.
Na seqüência, dias após a manifestação, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Luiz Carlos Bueno, divulgou nota admitindo que a defasagem salarial acarretava, à época, "possibilidade real de florescer insatisfações sociais".
Foi quando Viegas reagiu e causou mal-estar entre os comandos e a pasta. O ministro enviou mensagem aos comandantes desautorizando o que chamou de "manifestações isoladas".