DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ao comentar que demanda tempo combater os velhos problemas sociais do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu um ato falho ontem, admitindo que trabalha com a possibilidade de ser reeleito em 2006.
"Solução definitiva a gente não tem em quatro anos, nem em oito...". Percebendo, respirou e continuou, como se tentasse diluir o ato falho: "Nem em dez...".
Cauteloso ao falar de seus antecessores, o presidente repetiu várias vezes que a dívida social do país é muito antiga e distinguiu: "Não é só do governo do Fernando Henrique [Cardoso] nem do governo Itamar [Franco]".
Lula também afirmou que "hoje em dia, é preciso ter muito cuidado para editar MPs [medidas provisórias], porque elas trancam a pauta do Congresso".
Acrescentou que, antes, os presidentes não tinham essa limitação, porque podiam reeditar as medidas provisórias "até 80 vezes, só mudando uma palavra".
Com isso, Lula fez eco ao que havia afirmado o ministro Aldo Rebelo (Coordenação Política) sobre a utilização de MPs, que vêm sendo criticadas até por aliados do Planalto como o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP).
A prática de Lula em seu governo, no entanto, é bem diferente desse discurso. O presidente editou 95 medidas provisórias nos seus primeiros 18 meses de mandato e foi o recordista na comparação com seus antecessores em igual período.
Lula falou sobre as MPs e suas atuais dificuldades, para ilustrar por que, muitas vezes, os projetos do governo não andam, apesar de serem anunciados pelos ministros e divulgados pela mídia.
"Entre pensar, fazer o projeto e o Congresso votar, demora tempo", afirmou o presidente ontem, durante uma entrevista a dez órgãos de imprensa sobre iniciativas de seu governo relacionadas a crianças e adolescentes.
Lula também deixou claro que não há emendas constitucionais relevantes à vista, depois da reforma da Previdência, por exemplo. Condenando o excesso de mudanças legais, o presidente disse que o mais importante agora é cumprir as leis existentes. "Fizemos a Constituição de 88 sem cumprir a de 46", justificou.
Ele afirmou ainda que a Constituição é cheia de boas intenções na área social, mas nada sai do papel. "Tudo na área social depende de leis complementares que nunca são votadas.", disse. (EC)

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