DA REPORTAGEM LOCAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro do Planejamento, Guido Mantega, negou ontem que o governo Lula tenha gasto menos do que o previsto em programas considerados prioritários no primeiro semestre de 2004.
Dados do Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos federais) mostram que 39% dos 340 programas de investimentos do governo para este ano -entre os quais alguns prioritários, como o Primeiro Emprego- tiveram gasto inferior a 10% do total nos seis primeiros meses deste ano, conforme levantamento publicado ontem pela Folha.
"Essa história de dizer que o governo está parado é um absurdo. Se você pinçar alguns programas em um universo de 340, de fato, alguns deles realmente estão andando mais devagar, mas globalmente o governo está caminhando em alta velocidade."
Segundo o ministro, até junho, o governo havia empenhado (comprometimento de receita) R$ 37,8 bilhões com despesas em custeio e investimentos de um total previsto de R$ 61,8 bilhões para 2004. O volume de recursos já pagos é de R$ 21,1 bilhões.
Em 2002, último ano do governo Fernando Henrique, a previsão de despesas com custeio e investimentos era de R$ 49,2 bilhões. Até junho daquele ano, o governo havia empenhado R$ 22,2 bilhões e liquidado, R$ 15,1 bilhões. "Estamos com mais eficácia do que o último ano do governo FHC", afirmou ele.
Mantega reconheceu que o gasto com o programa Primeiro Emprego está bem abaixo do esperado. Com dotação de R$ 189 milhões para este ano, utilizou somente R$ 422 mil (0,2%).
Em compensação, alegou o ministro, o governo gastou quase a metade (46,6%) dos recursos disponíveis este ano para o Bolsa-Família -um dos principais programas sociais do governo.
O presidente nacional do PT, José Genoino, reconheceu que o governo teve dificuldades orçamentárias no primeiro semestre, mas avaliou que o segundo semestre é a "hora de dar uma acelerada". "O governo está em uma linha de ascensão positiva, cujo ponto central é o desenvolvimento do país", afirmou ele.
O presidente do PT defendeu a focalização dos investimentos nos projetos de desenvolvimento do país. "A manutenção da estabilidade está resolvida, temos que focar agora no direcionamento de investimentos para consolidar esse eixo estratégico, que é o desenvolvimento econômico e social."
O presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), afirmou considerar que 36% de execução orçamentária pelo governo é um número razoável para o primeiro semestre.
"O Orçamento foi sancionado em janeiro, o quadro definitivo sobre o que ia ser liberado e o que ficaria contingenciado só ficou pronto em março", disse.

Oposição
A oposição disse que os números da execução orçamentária revelariam a "ineficácia" do Palácio do Planalto. "Eles são bons de discurso, mais ruins de governo. A administração está repleta de pessoas ineficazes, que não têm capacidade de gastar o que têm", afirmou José Agripino (RN), líder do PFL no Senado.
O deputado Alberto Goldman (SP), que lidera a bancada do PSDB na Comissão de Orçamento, disse acreditar que a situação é pior. "O quadro geral é pior do que os números mostram. Se vocês retirarem a execução relativa às obrigações do dia a dia e deixar só ações de investimento, vão ver que o governo está muito devagar, quase parando", disse.


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