São Paulo, quarta-feira, 17 de agosto de 2005

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STF vai reexaminar caso de Meirelles

SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, insistiu no pedido que fez ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que seja quebrado o sigilo bancário de contas de duas empresas que foram supostamente controladas pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
Ao reiterá-lo, o procurador-geral disse que os dados são essenciais para identificar a origem de R$ 1,372 bilhão remetido para o exterior entre junho de 1998 e fevereiro de 1999. Segundo ele, as transferências foram feitas pela empresa Boston Comercial e Participações por meio de uma conta CC-5 da Nassau Branch of BankBoston. Por isso ele quer a quebra do sigilo de uma conta da Boston e da conta CC-5 da Nassau.
As duas empresas são ligadas ao BankBoston, que foi comandado pelo atual presidente do BC. "Somente com a quebra do sigilo na forma requerida será possível a formação do juízo seguro sobre a eventual ocorrência de crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro por meio da complexa rede de empresas sediadas no Brasil, nos Estados Unidos e em Cayman, conforme revelado nos autos", disse.
Na semana passada, o relator do inquérito contra Meirelles, Marco Aurélio de Mello, rejeitou o pedido do Ministério Público, por considerá-lo precipitado. Agora ele deverá submeter a decisão aos outros dez ministros do STF.
O inquérito foi instaurado em maio para apurar se Meirelles, quando presidente do BankBoston, usou empresas sobre as quais teria controle para praticar crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. A primeira fase da investigação foi concluída na semana passada, e os autos foram devolvidos a Antonio Fernando.
Além da quebra do sigilo, ele pediu a intimação de Meirelles para que complemente dados sobre a movimentação de outras contas que apresentara espontaneamente ao STF. O procurador-geral quer conhecer a movimentação ocorrida de 1998 a 2005 e diz que Meirelles só entregou a do período entre os anos de 2000 e 2002.

Outro lado
Aos advogados que cuidam da defesa de Meirelles, o pedido encaminhado por Antonio Fernando não atinge o presidente do BC. O advogado Cláudio Fruet afirma que "não há pedido de quebra de sigilo do sr. Meirelles" e que o novo pedido "não muda em nada" a situação. Segundo Fruet, o pedido atinge somente empresas controladas pelo BankBoston.
Por meio de sua assessoria, o BankBoston informou "não ter conhecimento de qualquer pendência junto ao Banco Central".
Procurado pela Folha, o Banco Central não se pronunciou.


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