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STF vai reexaminar caso de Meirelles
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, insistiu no pedido que fez ao STF
(Supremo Tribunal Federal) para
que seja quebrado o sigilo bancário de contas de duas empresas
que foram supostamente controladas pelo presidente do Banco
Central, Henrique Meirelles.
Ao reiterá-lo, o procurador-geral disse que os dados são essenciais para identificar a origem de
R$ 1,372 bilhão remetido para o
exterior entre junho de 1998 e fevereiro de 1999. Segundo ele, as
transferências foram feitas pela
empresa Boston Comercial e Participações por meio de uma conta
CC-5 da Nassau Branch of BankBoston. Por isso ele quer a quebra
do sigilo de uma conta da Boston
e da conta CC-5 da Nassau.
As duas empresas são ligadas ao
BankBoston, que foi comandado
pelo atual presidente do BC. "Somente com a quebra do sigilo na
forma requerida será possível a
formação do juízo seguro sobre a
eventual ocorrência de crimes
contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro por
meio da complexa rede de empresas sediadas no Brasil, nos Estados Unidos e em Cayman, conforme revelado nos autos", disse.
Na semana passada, o relator do
inquérito contra Meirelles, Marco
Aurélio de Mello, rejeitou o pedido do Ministério Público, por
considerá-lo precipitado. Agora
ele deverá submeter a decisão aos
outros dez ministros do STF.
O inquérito foi instaurado em
maio para apurar se Meirelles,
quando presidente do BankBoston, usou empresas sobre as quais
teria controle para praticar crimes
contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. A primeira fase
da investigação foi concluída na
semana passada, e os autos foram
devolvidos a Antonio Fernando.
Além da quebra do sigilo, ele pediu a intimação de Meirelles para
que complemente dados sobre a
movimentação de outras contas
que apresentara espontaneamente ao STF. O procurador-geral
quer conhecer a movimentação
ocorrida de 1998 a 2005 e diz que
Meirelles só entregou a do período entre os anos de 2000 e 2002.
Outro lado
Aos advogados que cuidam da
defesa de Meirelles, o pedido encaminhado por Antonio Fernando não atinge o presidente do BC.
O advogado Cláudio Fruet afirma
que "não há pedido de quebra de
sigilo do sr. Meirelles" e que o novo pedido "não muda em nada" a
situação. Segundo Fruet, o pedido
atinge somente empresas controladas pelo BankBoston.
Por meio de sua assessoria, o
BankBoston informou "não ter
conhecimento de qualquer pendência junto ao Banco Central".
Procurado pela Folha, o Banco
Central não se pronunciou.
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