JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em meio à crise política, o governo anunciou ontem a maior liberação de recursos do ano, ampliando em R$ 1 bilhão o limite para gastos dos ministérios. Segundo o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), a medida não tem relação com o cenário político, mas admitiu que parcela dos recursos poderão atender emendas parlamentares.
"O governo tem dado demonstrações de que a crise será resolvida por meio políticos. Não fizemos nenhuma ação que relacione a política econômica com a crise. (...) Precisaríamos do Orçamento inteiro para tentar resolver esse problema. Não vamos fazer nenhuma gestão temerária", disse.
A decisão sobre a liberação de R$ 1 bilhão foi tomada ontem em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Antonio Palocci Filho (Fazenda) e Paulo Bernardo.
No início do ano, o governo tinha contingenciado R$ 15,9 bilhões do Orçamento aprovado pelo Congresso. Até agora, somente R$ 700 milhões haviam sido desbloqueados para gastos em custeio e investimento.
Do R$ 1 bilhão liberado ontem, R$ 500 milhões já tinham sido anunciados pela área econômica em julho. São recursos vindos de arrecadação extra. Os outros R$ 500 milhões foram liberados porque o governo decidiu cancelar restos a pagar relativos a 2004.
Restos a pagar são despesas contratadas em determinado exercício, mas que são liquidadas no ano seguinte. De acordo com o Planejamento, esse cancelamento é possível, pois os órgãos já informaram que não liquidarão tais despesas.
A Infraero foi a maior beneficiada com a liberação. Serão R$ 350 milhões para obras em aeroportos. O Ministério da Fazenda aparece em segundo lugar, com ampliação do limite em R$ 170 milhões. O Planejamento informou que o dinheiro será destinado à recém-criada "Super-Receita".

Demanda
Paulo Bernardo disse que a demanda dos ministérios por ampliação dos limites de gasto é muito grande. Afirma que, para atender aos pedidos de todos os ministros o governo teria que desbloquear R$ 5 bilhões.
Os recursos liberados ontem não incluem os gastos adicionais que o governo enfrentará com o reajuste dos militares. Neste ano, o aumento salarial de 10% terá um impacto de R$ 908 milhões nas contas do governo federal.
A área econômica pretende cobrir essa despesa com recursos provenientes de arrecadação extra. Somente no mês de julho, houve uma receita adicional de R$ 1,3 bilhão.
Nesta semana, avisa o ministro, o governo deverá editar decreto remanejando verba do projeto-piloto de R$ 2,8 bilhões para investimento em infra-estrutura. Os recursos aplicados no projeto não entram no cálculo do superávit primário (receita menos despesas, exceto os juros da dívida).
O governo havia definido um conjunto de obras a serem atendidas com esse projeto, mas algumas delas estão com a execução muito atrasada. Por esse motivo, os recursos serão destinados para outros projetos prioritários.
"Estamos avaliando o andamento dos projetos. Alguns estão caminhado mais rápido. Outros estão em marcha lenta e não vão precisar dos recursos."
O ministro reafirmou ainda que a meta de superávit para o próximo ano será de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto). Para este ano, a meta é a mesma, embora os resultados divulgados até agora indiquem que o superávit está acima de 5%.
"Mas no segundo semestre os gastos são maiores. Além disso, a Receita Federal ainda tem R$ 13 bilhões a serem devolvidos em restituições", declarou o ministro.


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