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São Paulo, quarta-feira, 17 de setembro de 2003

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CAMPO MINADO

Pastoral diz que "é óbvio" que mortes no Pará estão relacionadas à questão agrária; ouvidoria diz que não

MST pede intervenção federal em conflitos

LILIAN CHRISTOFOLETTI
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA
FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) pediu ontem a intervenção do governo federal nas disputas agrárias e exigiu medidas concretas para extinguir ações de milícias armadas em todo o país. Pelas contas do movimento, 53 pessoas foram assassinadas no campo desde o início do ano, contra 43 mortas em 2002.
Os Estados citados pelo MST ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, como os que mais violam os direitos humanos no campo são: Pará, São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul. Oficialmente, o Incra reconhece 20 mortes relacionadas a conflitos por terra de janeiro a agosto.
"Temos evidências concretas da ação de milícias privadas nesses Estados", afirmou Valdir Misnerovicz, um dos dirigentes nacionais do MST.
No encontro, o MST pediu ainda intervenção federal nos Estados para conter ações de despejo violentas de sem-terra. Segundo o movimento, neste ano ocorreram 32 despejos. Outros 60 estariam programados até dezembro.
Uma ação do governo federal nesse sentido seria limitada, justificou o ministro, pois os Estados têm autonomia para gerir a questão agrária em seus territórios.
Sobre as milícias, Bastos disse que está em curso na Polícia Federal um trabalho de monitoramento dos conflitos no campo. Um dos objetivos, segundo ele, é desarmar e punir fazendeiros acusados de financiar grupos armados.
Ontem, o ministro conversou com o vereador de Belém (PA) Paulo Fontelles (PC do B), que pediu proteção da PF porque estaria sendo ameaçado por fazendeiros da região. Seu pai, que era advogado de trabalhadores rurais do sul do Pará, foi morto em 1987.

Mortes
O presidente nacional da CPT (Comissão Pastoral da Terra), D. Tomás Balduíno, disse ontem que é "óbvio" que o assassinato de sete trabalhadores rurais e um fazendeiro na semana passada em São Félix do Xingu (PA) é resultado de conflito agrário, e defendeu a inclusão das mortes no balanço da Ouvidoria Agrária sobre conflitos no campo.
A ouvidora agrária nacional substituta, Maria de Oliveira, afirmou anteontem que esses homicídios no sul do Pará não têm ligação com a reforma agrária e não seriam incluídos no balanço.
D. Tomás Balduíno comparou a declaração da ouvidora à atuação do governo Fernando Henrique Cardoso que, segundo ele, usava critérios diferentes da CPT na contagem das mortes para reduzir o número de conflitos.
"Espero que isso não seja generalizado. Não acredito que seja essa a postura do nosso governo", disse ele. "Isso é tipicamente conflito agrário, em que a vítima é tanto o peão quanto o fazendeiro. É a guerra de grilagem. Para nós essa é uma questão óbvia."
Para um dos coordenadores nacionais do MST, João Paulo Rodrigues, as mortes são um "crime do latifúndio".
Os assassinatos ocorreram na última sexta em uma emboscada, a 180 km de São Félix do Xingu (PA). Um dos mortos é Antonio Vieira da Silva, que havia comprado a área de 1.632 hectares, supostamente grilada, há cerca de dois meses. Parte do terreno ficaria dentro da Fazenda Primavera.


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