DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá retomar hoje o julgamento do habeas corpus movido pelo editor de livros Siegfried Ellwanger, do Rio Grande do Sul, condenado sob acusação de racismo contra judeus.
Dos 11 membros do STF, 9 já votaram, e o placar registrava 7 votos contrários ao pedido de Ellwanger e 2 a favor quando o julgamento foi suspenso pela quarta vez, em 27 de agosto último.
Os dois votos favoráveis foram de Carlos Britto e Moreira Alves, relator do processo e que se aposentou em abril último. Faltam se manifestar Marco Aurélio e Sepúlveda Pertence. O plenário do STF está apreciando basicamente duas questões jurídicas: se os judeus constituem uma raça e se a publicação de livros com idéias anti-semitas representa simples exercício da liberdade de expressão ou extrapola esse direito.
No habeas corpus, o advogado de Ellwanger sustentou que os judeus não são uma raça e que, por isso, não teria havido racismo, mas outro tipo de crime de discriminação, já prescrito.


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