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Mendes e Gurgel rebatem críticas de Lula
Presidente do STF e procurador-geral contestam acusação de que atrasos em obras são "irresponsabilidade" de órgãos de fiscalização
Para ministro do Supremo, fala de Lula, em viagem pelo São Francisco, faz parte do "momento de palanque que o presidente está vivendo"
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro
Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, rebateram
ontem as críticas do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva aos órgãos de fiscalização e ao Poder
Judiciário, a cuja "irresponsabilidade" Lula atribuiu a demora na execução de obras necessárias ao país.
"Não me parece que as críticas sejam devidas. O Judiciário
só age por provocação. A União
e suas autarquias dispõem de
quadros preparados para enfrentar quaisquer questões nas
quais, eventualmente, venham
a detectar algum tipo de desvio", disse Mendes.
Em viagem a São Paulo, o
presidente do STF afirmou à
Folha que "isso às vezes faz
parte deste momento de palanque que o presidente está vivendo". À noite, em entrevista à
rádio Jovem Pan, ao ser indagado sobre o fato de Lula estar levando com frequência a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil)
a eventos do Executivo federal,
Mendes disse que o governo
parece estar "testando" a Justiça Eleitoral.
Na contramão do que disse
Lula, Mendes afirmou, mais cedo, que o Judiciário tem trabalhado para diminuir o divórcio
entre o tempo de concessão de
medidas liminares (de urgência) e a apreciação do mérito
(julgamento efetivo da causa),
como maneira de mostrar à sociedade uma Justiça cada vez
mais "eficiente e ativa".
Primeira entrevista
Já no entendimento do procurador-geral, "é natural que o
administrador público se sinta
incomodado com a atuação de
órgãos que, de alguma maneira,
levem ao retardamento da execução de projetos".
Em sua primeira entrevista à
imprensa desde que tomou
posse, em julho, Gurgel, 54, disse que "o Ministério Público
não é nem pode ser contra
qualquer tipo de empreendimento, seja público ou privado,
mas é seu dever exigir a observância das normas".
"Agora, se isso vier a significar o prolongamento do tempo
de execução de uma obra, é algo
que o próprio legislador constituinte de 1988 quis e devemos
respeitar", disse.
Questionado sobre as reportagens da Folha acerca da ingerência do empresário Fernando Sarney sobre o Ministério
de Minas e Energia, atropelando a autoridade do titular da
pasta, Edison Lobão, respondeu que, "se houver indício que
envolva autoridades com foro
especial, isso será comunicado
à autoridade competente" -o
próprio Gurgel, no caso.
Assim como seus antecessores, Gurgel vai defender no
STF o poder de investigação do
Ministério Público, uma polêmica discussão cuja votação
aguarda apreciação há sucessivos mandatos. Ele não pretende fazer campanhas institucionais, apenas um trabalho de
convencimento no STF.
Para Gurgel, "caso se entenda que o Ministério Público
não dispõe deste poder, a sociedade brasileira terá uma instituição manca". Gurgel participou ontem, em Brasília, de lançamento de site do Ministério
Público voltado para o público
infantil (www.turminha.mpf.gov.br).
Colaborou FLÁVIO FERREIRA ,
da Reportagem Local
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