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São Paulo, segunda-feira, 17 de novembro de 2003

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OPERAÇÃO ANACONDA

Enganos cometidos nos laudos feitos na apreensão do último dia 30 podem ser sanados, diz diretor-geral

Para PF, falhas não invalidam apuração

IURI DANTAS
FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os erros cometidos pela Polícia Federal ao lavrar autos de apreensão na Operação Anaconda não comprometem o trabalho, porque o importante é o "conteúdo" obtido durante as buscas. A avaliação foi feita ontem pelo diretor-geral do órgão, Paulo Lacerda.
"Isso [o erro] não invalida absolutamente nada, o que importa é o conteúdo", disse o delegado.
Segundo Lacerda, o "papel da defesa [dos suspeitos] é tentar identificar enganos processuais porque não há como eles se defenderem". Ele ainda minimizou a importância das falhas: "Isso pode ser perfeitamente sanado".
Ontem a Folha revelou que o item 23, nas páginas 153 e 156, do auto de apreensão conduzido no apartamento do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos correspondem, na íntegra, às páginas 142, 143 e 144 do documento referente ao empresário Sérgio Chiamarelli Júnior. Ou seja, se estiverem corretos, os autos mostram que o material apreendido estava em dois locais ao mesmo tempo.
Para Lacerda, os policiais que cumpriram as buscas e apreensões no dia 30 de outubro, em São Paulo e Maceió, portaram-se com "transparência". Ele lembra que as ações tiveram apoio do Ministério Público Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Lacerda disse ontem que o governo quer, antes mesmo de uma condenação definitiva dos suspeitos, bloquear no exterior o dinheiro obtido pela suposta quadrilha investigada na Operação Anaconda. "Há uma demora muito grande entre a conclusão do processo e o bloqueio de recursos. Se forem legais, serão liberados depois."
A Folha apurou que a suposta quadrilha possui valores depositados em contas nos EUA, Áustria, Suíça e Uruguai. A negociação com esses países é, ao mesmo tempo, técnica e política.
Na esfera técnica, o Departamento de Recuperação de Ativos Financeiros (Ministério da Justiça) cuida de acordos de cooperação judiciária, que descrevem as regras para bloqueio de dinheiro de brasileiros no exterior.
No âmbito político, o governo avalia que ficou mais fácil convencer países tidos como paraísos fiscais a firmar os acordos após os atentados de 11 de Setembro. O argumento para repatriar dinheiro angariado por corruptos e traficantes no Brasil é o mesmo utilizado no caso de terroristas.
Na semana passada, Lacerda enviou documentos da Anaconda para o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. A idéia é identificar as contas e bloquear o dinheiro. Para isso, espera-se convencer os países-sede dos bancos da adoção de medida preventiva para impedir a movimentação dos recursos durante o julgamento.
Uma equipe de inteligência policial passou o fim de semana fazendo as últimas análises sobre o material apreendido no dia 30, quando houve ações de rua da Operação Anaconda. Na quarta-feira, o relatório será encaminhado aos 18 desembargadores do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal de São Paulo.
Caberá a eles decidir novos desdobramentos da operação, como quebras de sigilo bancário e fiscal de envolvidos ou até mesmo novas ordens de prisão. Cauteloso, Lacerda disse ontem que "em tese, podem haver novas prisões, novas buscas e novas quebras de sigilo", motivadas pelo relatório da inteligência. A Folha apurou que há 40 pessoas já identificadas pela PF, cujo envolvimento com a suposta venda de sentenças judiciais está sendo verificada.


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