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OPERAÇÃO ANACONDA
Enganos cometidos nos laudos feitos na apreensão do último dia 30 podem ser sanados, diz diretor-geral
Para PF, falhas não invalidam apuração
IURI DANTAS
FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os erros cometidos pela Polícia
Federal ao lavrar autos de apreensão na Operação Anaconda não
comprometem o trabalho, porque o importante é o "conteúdo"
obtido durante as buscas. A avaliação foi feita ontem pelo diretor-geral do órgão, Paulo Lacerda.
"Isso [o erro] não invalida absolutamente nada, o que importa é o
conteúdo", disse o delegado.
Segundo Lacerda, o "papel da
defesa [dos suspeitos] é tentar
identificar enganos processuais
porque não há como eles se defenderem". Ele ainda minimizou
a importância das falhas: "Isso
pode ser perfeitamente sanado".
Ontem a Folha revelou que o
item 23, nas páginas 153 e 156, do
auto de apreensão conduzido no
apartamento do juiz federal João
Carlos da Rocha Mattos correspondem, na íntegra, às páginas
142, 143 e 144 do documento referente ao empresário Sérgio Chiamarelli Júnior. Ou seja, se estiverem corretos, os autos mostram
que o material apreendido estava
em dois locais ao mesmo tempo.
Para Lacerda, os policiais que
cumpriram as buscas e apreensões no dia 30 de outubro, em São
Paulo e Maceió, portaram-se com
"transparência". Ele lembra que
as ações tiveram apoio do Ministério Público Federal e da Ordem
dos Advogados do Brasil.
Lacerda disse ontem que o governo quer, antes mesmo de uma
condenação definitiva dos suspeitos, bloquear no exterior o dinheiro obtido pela suposta quadrilha
investigada na Operação Anaconda. "Há uma demora muito grande entre a conclusão do processo
e o bloqueio de recursos. Se forem
legais, serão liberados depois."
A Folha apurou que a suposta
quadrilha possui valores depositados em contas nos EUA, Áustria, Suíça e Uruguai. A negociação com esses países é, ao mesmo
tempo, técnica e política.
Na esfera técnica, o Departamento de Recuperação de Ativos
Financeiros (Ministério da Justiça) cuida de acordos de cooperação judiciária, que descrevem as
regras para bloqueio de dinheiro
de brasileiros no exterior.
No âmbito político, o governo
avalia que ficou mais fácil convencer países tidos como paraísos fiscais a firmar os acordos após os
atentados de 11 de Setembro. O
argumento para repatriar dinheiro angariado por corruptos e traficantes no Brasil é o mesmo utilizado no caso de terroristas.
Na semana passada, Lacerda
enviou documentos da Anaconda
para o ministro da Justiça, Márcio
Thomaz Bastos. A idéia é identificar as contas e bloquear o dinheiro. Para isso, espera-se convencer
os países-sede dos bancos da adoção de medida preventiva para
impedir a movimentação dos recursos durante o julgamento.
Uma equipe de inteligência policial passou o fim de semana fazendo as últimas análises sobre o
material apreendido no dia 30,
quando houve ações de rua da
Operação Anaconda. Na quarta-feira, o relatório será encaminhado aos 18 desembargadores do
Órgão Especial do Tribunal Regional Federal de São Paulo.
Caberá a eles decidir novos desdobramentos da operação, como
quebras de sigilo bancário e fiscal
de envolvidos ou até mesmo novas ordens de prisão. Cauteloso,
Lacerda disse ontem que "em tese, podem haver novas prisões,
novas buscas e novas quebras de
sigilo", motivadas pelo relatório
da inteligência. A Folha apurou
que há 40 pessoas já identificadas
pela PF, cujo envolvimento com a
suposta venda de sentenças judiciais está sendo verificada.
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