EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou que 108 mil famílias de trabalhadores rurais sem terra já foram assentadas neste ano, o que aproxima o governo de cumprir, pela primeira vez, uma meta anual da reforma agrária. A promessa é assentar 115 mil famílias até 31 de dezembro.
Apesar de comemorar o feito, o governo sabe que terá dificuldades em 2006. Isso porque, das famílias atendidas em 2005, apenas 10 mil delas são ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que promete ampliar os conflitos no campo e, com isso, "infernizar" a vida do governo em ano eleitoral.
A falta de privilégio ao MST ocorre mais por motivos econômicos que políticos. Assim como no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a gestão petista tem recorrido a assentamentos no Norte, onde o movimento possui base tímida de atuação, mas as terras são mais baratas e há terras públicas à disposição.
Com isso, famílias de outras entidades têm sido beneficiadas à frente do MST. Pelo menos metade das famílias atendidas em 2005 estão nos nove Estados da Amazônia Legal (os do Norte, além de Maranhão e Mato Grosso).
Segundo Miguel Rossetto, ministro do Desenvolvimento Agrário, o fato de o Planalto manter na gaveta uma portaria que atualiza os índices de produtividade para a desapropriação de terras impede o avanço dos assentamentos no Sul e Sudeste, principalmente.
A atualização está parada por pressão do Ministério da Agricultura, que aponta a portaria -se fosse oficializada pelo governo- como mais um revés aos fazendeiros num ano marcado pela seca em diferentes pontos do país.
"Sem a atualização dos índices é muito difícil a arrecadação de terras no Sul e no Sudeste. A ausência de um índice atualizado está premiando a propriedade que não cumpre a função social, isso é grave", afirmou Rossetto, que promete uma definição "a curto prazo" sobre o assunto.
O ministro admite a falta com o MST, mas diz que não há como privilegiar um ou outro movimento. "A reforma agrária é uma política pública. Há critérios de assentamentos que são respeitados, portanto as famílias não organizadas e demais movimentos são portadores de direitos iguais."
Outra pressão ao governo em 2006 virá da dificuldade para cumprir integralmente a meta do PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária), lançado pelo presidente Lula em novembro de 2003 e que prevê o assentamento de 400 mil famílias até o fim de 2006.
Até agora Lula, eleito com a promessa de realizar uma reforma maciça, não conseguiu cumprir nenhuma meta de assentamentos. Em 2003, prometeu assentar 60 mil famílias, mas só 36,8 mil foram atendidas. Em 2004, 81,2 mil famílias foram assentadas, ante uma meta de 115 mil até dezembro. Caso assente 115 mil neste ano, marca que supera o recorde de 101 mil famílias de 1998, restará uma meta de 167 mil para 2006.
"Os números [de 2005] são bons e entramos em 2006 com capacidade para melhorar ainda mais o nosso trabalho. Em 2006, vamos cumprir as metas do PNRA, pois temos em vista a contratação de 1.300 novos servidores do Incra no primeiro trimestre, além da atualização dos índices de produtividade", disse Rossetto.


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