São Paulo, domingo, 18 de janeiro de 2004

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OUTRO LADO

Agente não é o autor, diz advogado

DA REPORTAGEM LOCAL

Hermínio Alberto Marques Porto Jr., advogado de César Herman Rodriguez, diz que as sentenças que aparecem como autoria de seu cliente estavam armazenadas na memória de um computador que o agente da Polícia Federal comprou do juiz João Carlos da Rocha Mattos.
"O César aproveitou essa memória para ter um arquivo de literatura jurídica. Ele guardava os textos para fins de cultura jurídica", diz Porto Jr.
Ele afirma que o funcionário da PF jamais escreveu sentenças para o juiz federal.
Segundo o advogado, nessa espécie de biblioteca eletrônica havia até pareceres de Ana Lúcia Amaral, procuradora sempre crítica às decisões de Rocha Mattos.
Nos arquivos de Rodriguez, segundo seu advogado, havia também uma decisão da vara federal da época em que a desembargadora Therezinha Cazerta atuava como juíza em Santos, no litoral paulista. Foi Cazerta quem determinou a prisão de Rodriguez e mais oito pessoas em outubro e novembro do ano passado.
O advogado diz que seu cliente adquiriu o computador em 1996 (mesmo ano em que as sentenças em que o nome "Cesar" aparece como autor foram proferidas por Rocha Mattos). Ele transferiu o conteúdo do disco rígido para outra máquina, segundo Porto Jr., e doou o micro para um segurança do fórum criminal.
A juíza federal Adriana Pileggi de Soveral diz que não há nada de errado no fato de uma ação por danos morais que moveu contra procuradoras da República ter sido encontrada na memória de um computador do escritório de Affonso Passarelli Filho.
"Eu dei cópias dessa inicial para o doutor João Carlos, para o doutor Casem [Mazloum]. Sempre tive uma relação cordial com o doutor João Carlos porque éramos vizinhos de gabinete, mas isso não quer dizer que eu participasse de supostos esquemas", afirma.
Segundo a juíza, "muito provavelmente" foi Rocha Mattos quem entregou uma cópia da ação para o agente da PF.
"O César pode ter cópias de todos os despachos meus. São documentos públicos. E, se eu tivesse dado para ele, não teria nada demais porque não havia segredo de Justiça", diz.
Soveral afirma que não faz sentido a acusação de que "João Carlos da Rocha Mattos utilizava também a juíza Adriana Pileggi de Soveral para atender seus interesses, a qual se envolveu na prática de ilícitos, atuando como "longa manus" de João Carlos da Rocha Mattos", como está escrito no relatório final da Operação Anaconda elaborado pela Polícia Federal.
"Esse conceito é absolutamente impreciso. Eu não sou subordinada, não sou nada dele", rebate a juíza, referindo-se a Rocha Mattos. De acordo com ela, o relatório da Polícia Federal "não tem nenhuma objetividade, não tem nada de concreto".
Adriano Vanni, advogado de Casem Mazloum, afirma que a existência de arquivos no computador de Rodriguez com formulários de passaporte para três filhos do juiz "não querem dizer nada".
"O César fazia essa gentileza de tirar passaporte para familiares de magistrados. Isso é muito comum", diz o defensor.
O agente da PF, segundo Vanni, confirmou em seu depoimento aos desembargadores na última semana que fazia favores como esse aos juízes do fórum criminal.
O advogado afirma não saber por que o arquivo foi apagado do computador : "Se o César quiser esconder esse fato, ele não teria confirmado a informação no depoimento".
Carla Domenico, que atua na defesa de Rocha Mattos com Alberto Toron, disse que seu cliente não iria comentar a questão dos arquivos porque vai depor na terça-feira. Seria "deselegante", segundo ela, antecipar o teor da defesa porque o processo corre em segredo de Justiça.


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