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MOVIMENTO SEM TERRA, 25 ANOS
Governo assentou famílias longe das bases tradicionais
Entre 2003 e 2007, 68,5% dos sem-terra foram assentados na Amazônia Legal, distante das regiões Sul, Sudeste e Nordeste
Segundo Dataluta, apenas 4% das invasões foram na região Norte; para geógrafo, "essência" do movimento impede ações na Amazônia
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Quando Luiz Inácio Lula da
Silva foi eleito presidente, no final de 2002, trabalhadores rurais sem terra, em especial do
MST, ergueram às pressas
acampamentos pelo Brasil afora na expectativa de que a reforma agrária com "uma canetada só", como prometera o petista, enfim aconteceria.
O número de famílias à espera de um lote de terra saltou de
60 mil, no final de 2002, para
150 mil, em meados de 2003.
Revelada com essa corrida
aos acampamentos, a esperança dos sem-terra se transformou em frustração: o governo
federal priorizou o assentamento de famílias na região
amazônica, bem distante das
bases do movimento, nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste,
principalmente.
Dados do Incra (Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária) obtidos pela
Folha revelam que, das 448,9
mil famílias que o governo petista diz ter assentado entre
2003 e 2007, 307,5 mil (68,5%)
foram beneficiadas em projetos na Amazônia Legal (região
Norte, além de Mato Grosso e
parte do Maranhão).
O Pará foi o Estado com o
maior número de assentados,
com 136,2 mil famílias, o equivalente a 30% do total do país.
A dinâmica atinge em cheio o
movimento, com argumentos
enfraquecidos para convencer
os militantes a esperar um lote
de terra. Na Amazônia Legal estão apenas 26% (59 mil) das
225 mil famílias acampadas.
A estratégia de encaixar famílias na Amazônia foi motivada, em parte, pelo avanço do
preço da terra (lá existem muitas terras públicas federais disponíveis) e o fato de o governo
manter na gaveta desde 2005
uma portaria que atualiza índices de produtividade usados na
vistoria de imóveis rurais passíveis de desapropriação.
Como os índices em vigor estão defasados -os números
usados são de 1975-, o fazendeiro tem mais facilidade para
atingi-lo e, portanto, livrar-se
da desapropriação da área pela
improdutividade. Com novos
índices, avalia o Incra, cresceria
o número de imóveis desapropriados no Sul e Sudeste.
A colocação de famílias na
Amazônia, onde a infraestrutura e as estradas são precárias,
teve como pano de fundo a busca pelo cumprimento das metas oficiais de assentamento.
Lula repetiu os métodos do
governo Fernando Henrique
Cardoso e inflou os balanços de
assentados com a inclusão de
famílias que já estavam na terra, além de ter reconhecido como da União projetos de assentamentos criados por governos
estaduais. Outra artimanha foi
substituir o termo "famílias assentadas" por "famílias com
acesso à terra", para que os beneficiados pudessem ser somados aos incluídos nos projetos
clássicos da reforma.
Realidades distintas
Um dos principais especialistas em MST no país, o geógrafo
Bernardo Mançano Fernandes,
da Unesp (Universidade Estadual Paulista), afirma que a "essência" do movimento impede
sua entrada na Amazônia.
Das 2.190 invasões de terra
organizadas pelo MST entre
2000 e 2007, apenas 91 (4%)
ocorreram no Norte do país, de
acordo com o Dataluta, banco
de dados sobre invasões de terra idealizado e coordenado por
Fernandes no departamento
de geografia da Unesp.
"Uma das razões para se
compreender as dificuldades
do MST para se organizar em
alguns Estados da Amazônia
está na sua essência. A origem
do MST está na luta daqueles
que foram expropriados da terra. São famílias que acreditam
no desenvolvimento da agricultura camponesa e são contra o
modelo monocultor agroexportador, que veio a ser denominado de agronegócio", diz.
Ainda de acordo com o Dataluta -que reúne dados da CPT
(Comissão Pastoral da Terra) e
da Ouvidoria Agrária Nacional,
entre outras instituições- das
4.003 invasões no país entre
2000 e 2007, 2.190 foram do
MST (55%).
Sobre a dificuldade de o movimento atuar na região Norte,
Fernandes destaca a realidade
local e a atuação de outros movimentos sociais. O MST não
está organizado no Acre, Amapá e Amazonas, e atua de forma
tímida no Pará, Tocantins,
Rondônia e Roraima. "Nesses
Estados predominam as lutas
de posseiros de resistência na
terra. Outra razão da modesta
atuação do MST é a forte atuação de outros movimentos
camponeses", diz o geógrafo.
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