Derrotada no pregão eletrônico alega que vencedora usou documento falso para homologar licitação

ITALO NOGUEIRA
DA SUCURSAL DO RIO

Uma concorrência do STF (Supremo Tribunal Federal) é contestada por uma empresa, que aponta a aceitação de documentos falsos para permitir a homologação de licitação para a compra de equipamentos de raios-X. A Ebco Systems -que atua no mercado de segurança - perdeu o pregão eletrônico e recorreu do resultado.
A empresa entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal e com uma representação no TCU (Tribunal de Contas da União) afirmando que a empresa vencedora, VMI Sistemas de Segurança -representante da chinesa Nuctech-, ofereceu um produto que não atendia às exigências do edital. A licitação foi homologada, um dia após o pregão eletrônico.
O STF afirmou que a licitação foi suspensa, e o resultado das diligências deve sair nesta semana. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público Federal. A VMI afirmou que os equipamentos são melhores do que pedidos no edital e que atendem às exigências.
Entre os documentos supostamente falsificados apresentados pela VMI, citado pela Ebco nos recursos, encontra-se uma carta enviada de Pequim (China), por um representante da Nuctech -fabricante do equipamento oferecido ao STF- assegurando que o equipamento poderia sofrer intervenções, se necessárias, para se adequar ao edital. A Ebco entendeu a carta como um reconhecimento de que o raio-X não atendia ao edital quando oferecido.
A carta indica, no cabeçalho de envio, a data de 16 de janeiro. No mesmo dia uma cópia foi autenticada num cartório em Lagoa Santa (MG), de acordo com o selo do documento. De acordo com a VMI, a carta foi enviada por fax, sem apresentação de documento original.
A VMI venceu pregão eletrônico, realizado no dia 27 de setembro, ao oferecer quatro máquinas de raios-X (usada para examinar o conteúdo de malas e bolsas) por R$ 486.390. O edital exigia que as dimensões do túnel de entrada das malas fossem entre 60 e 70 centímetros de largura e entre 30 e 40 centímetros de altura.
Após o resultado, a vencedora deveria enviar cópia por fax das especificações do material. Os originais deveriam ser encaminhados em três dias. A VMI apresentou folder do raios-X indicando como dimensão do túnel 60 cm por 40 cm.
A Ebco alegou que folder distribuído pela Nuctech numa feira em maio de 2007, com a mesma diagramação enviada pela VMI ao STF, indicava como dimensão do túnel 60 cm por 50,5 cm. Enviou ainda cópia da página na internet da Nuctech com as dimensões.


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