JOSÉ MASCHIO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM LONDRINA

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu ontem liminar em habeas corpus para o líder do MST José Rainha Jr., que está preso desde 25 de abril sob acusação de porte ilegal de arma de uso restrito. Foi a quarta tentativa de libertá-lo. Rainha, 41, deverá ser solto assim que a Justiça de Teodoro Sampaio (SP), onde corre seu processo, definir o valor de sua fiança. Isso não havia ocorrido até a conclusão desta edição.
O pedido de habeas corpus foi feito pelo advogado Luiz Eduardo Greenhalgh e a decisão favorável foi dada pelo ministro Vicente Leal, da 6ª Turma do STJ. O ministro determinou que o juiz do processo, Athis de Araújo Oliveira, arbitrasse a fiança para a concessão da liberdade provisória.
A decisão do STJ foi saudada com fogos de artifício no acampamento que o MST mantém desde a última quarta-feira em frente ao Fórum de Sampaio.
Apesar da decisão favorável a Rainha, o líder dos sem-terra poderia permanecer preso até manhã de hoje. O advogado Hamiltom Belloto Henriques estava com dificuldades para localizar o juiz Oliveira na noite de ontem. O plantão judiciário na região do Pontal só funciona neste final de semana a partir das 9h de hoje, na comarca de Presidente Prudente.
Foi a quarta tentativa de libertar Rainha. Antes, os juízes Oliveira e Fábio Mendes Ferreira haviam negado o relaxamento da prisão em duas oportunidades. Consultado, o desembargador Adalberto Denser de Sá, do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, também havia negado.
Rainha foi detido durante uma blitz da Polícia Militar em Euclides da Cunha (oeste de SP). Foi encontrada, no Gol em que estava, uma escopeta CBC 12 de uso restrito. O motorista do carro, José Luiz Silva Santos, disse à PM na hora que a arma era sua. Ao chegar na delegacia, porém, depôs contra Rainha -afirmou que a escopeta era do líder dos sem-terra do Pontal do Paranapanema.
Na terça-feira, Santos foi ouvido em juízo no Fórum de Teodoro Sampaio, onde reafirmou a versão dada à Polícia Civil. Antes de depor, porém, disse que iria manter a primeira afirmação, de que a arma era sua.
Os advogados de Rainha protestaram, criticando o procedimento judicial no qual as testemunhas ficaram todas juntas, além de ver indução contra o militante do MST nas perguntas.
Se for condenado no processo, Rainha poderá pegar entre dois e quatro anos de reclusão.


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