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São Paulo, domingo, 18 de maio de 2003

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Ibama diz não ter como fiscalizar

DA AGÊNCIA FOLHA, EM ALTAMIRA (PA)

O administrador regional do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em Altamira, Carlos Bocelli, disse que o órgão não tem estrutura para enviar fiscais ao local e realizar o registro do novo garimpo.
"Temos três fiscais e não temos como deslocá-los para o garimpo todas as vezes. Não temos barcos nem recursos financeiros para isso. Recentemente recebemos informação do início de pelo menos outros três garimpos na região."
O administrador disse ter encaminhado, há cerca de um mês, um documento para a direção de Proteção Ambiental do Ibama, em Brasília, informando sobre o surgimento do garimpo no rio Xingu. "O Ibama só pode fazer o registro para o controle do garimpo, mas as licenças ambiental e de operação só quem pode dar é a Sectam [Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, do Pará]", disse.
O secretário executivo do Meio Ambiente do Pará, Manoel Gabriel Siqueira Guerreiro, não foi localizado para informar se tinha algum conhecimento sobre a situação do novo garimpo.
Para Bocelli, os garimpeiros teriam que se organizar em uma associação ou cooperativa para obter o registro de trabalho no local.
Em seguida, segundo ele, os garimpeiros teriam que obter uma autorização para definir os locais de funcionamento das balsas no DNPM (Departamento Nacional de Proteção Mineral). (MS)


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