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São Paulo, domingo, 18 de maio de 2003

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REUNIÃO MINISTERIAL

Primeiro Emprego concederá benefício maior para quem empregar negros, mulheres e deficientes

Contratar minoria dará isenção fiscal maior

GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Empresas que aderirem ao Primeiro Emprego, contratando negros, mulheres e deficientes receberão mais isenção fiscal do que as que contratarem jovens brancos. O programa beneficiará pessoas de 15 a 24 anos das dez maiores capitais brasileiras.
Dados do governo mostram que o desemprego juvenil é maior entre esses três segmentos da população. Além disso, a intenção do ministro Jaques Wagner (Trabalho) é criar um mecanismo de "combate à discriminação de minorias".
O incentivo para a contratação de negros, mulheres e deficientes é um dos tópicos da terceira versão do programa Primeiro Emprego que será apresentada por Wagner na reunião ministerial da próxima segunda-feira.
Outra novidade é que o financiamento do programa será uma mistura das duas propostas anteriores: vai ter isenção fiscal (primeira proposta) e dinheiro do tesouro (segunda proposta). O custo estimado do programa é de R$ 500 milhões.
O formato final dessa nova versão só será fechado no domingo à noite. Wagner passará o fim de semana reunido com assessores discutindo os últimos detalhes.
O Primeiro Emprego deveria ter sido lançado no Dia do Trabalho, mas acabou sendo adiado. Um dos motivos foi justamente a falta de dinheiro para bancá-lo. Muitos aspectos do programa seguem indefinidos e um dos principais é justamente quanto dinheiro o governo terá para investir.
Além da escassez de recursos, a primeira versão do programa- pautada em incentivos fiscais- gerou críticas de sindicalistas e empresários.
Os primeiros preocuparam-se com uma eventual onda de demissão de adultos para dar lugar aos jovens. Já os segundos, argumentaram que isenções fiscais são um mecanismo "artificial" de estímulo à geração de emprego. O que resolveria o problema seria a aprovação das reformas, especialmente da tributária, que tem como um dos objetivos desonerar a produção.
Na segunda versão do programa, o governo trabalhou com a hipótese de não conceder incentivos fiscais e bancar tudo com recursos próprios. Esbarrou no alto custo do programa e na austeridade fiscal. O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda), em princípio, não é favorável à concessão de incentivos. Diante da falta de dinheiro e de resistências à isenção fiscal, Wagner começou a montar uma proposta que acomode as duas tendências. Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira, decidiu apresentar o programa na reunião ministerial de amanhã, até para "socializar" as dúvidas com os ministros.


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