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CONFLITO AGRÁRIO
Pagamento de R$ 409,2 mil foi suspenso um dia após a CPI da Terra ter pedido a quebra dos sigilos da entidade
Governo bloqueia verba a cooperativa do MST
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal cancelou o
pagamento de R$ 409,2 mil à Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola) um dia depois
de a CPI da Terra do Congresso
ter pedido a quebra dos sigilos fiscal e bancário da entidade.
O pagamento foi feito pelo Incra
(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que disse
ter detectado problemas burocráticos na tramitação bancária.
A Anca é um dos principais braços jurídicos do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra). É em nome do órgão, por
exemplo, que estão o site
www.mst.org.br e o imóvel utilizado como sede nacional do movimento em São Paulo. Para evitar intervenções federais, o MST
não existe oficialmente.
A ordem de pagamento, em
duas parcelas (R$ 167,6 mil e R$
241,6 mil), ocorreu na última terça. No mesmo dia, a CPI pediu a
quebra dos sigilos da Anca e da
Concrab (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do
Brasil), também ligada ao MST.
Anteontem, dia seguinte à quebra, houve o estorno dos pagamentos, que constam desde ontem pela manhã do Siafi (sistema
informatizado de acompanhamento de gastos federais). A Folha teve acesso aos documentos.
Assessoria jurídica
O valor cancelado faz parte de
um convênio do Incra com a Anca para prestação de assessoria jurídica a famílias de acampados e
assentados. Ontem, procurada
pela reportagem, a assessoria do
MST não comentou o caso.
Segunda a assessoria de imprensa do Incra, o setor de orçamento do órgão detectou problemas burocráticos no documento
em que estão baseadas as ordens
bancárias. O convênio e o empenho (comprometimento do pagamento), de acordo com o Incra,
não serão cancelados. Não há prazo para a emissão de outra ordem
de pagamento. A autarquia não
informou qual era o problema.
Ontem, o presidente da CPI da
Terra, senador Álvaro Dias
(PSDB-PR), disse que, nesta terça,
a comissão analisará a quebra dos
sigilos bancário e fiscal de mais
uma entidade ligada ao MST, o
Iterra (Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma
Agrária), no Rio Grande do Sul.
Ontem, a Folha telefonou para a
entidade, em Veranópolis (RS),
mas, segundo funcionários, a direção somente se manifestará hoje sobre eventual quebra de sigilo.
Segundo a CPI, durante a gestão
de Luiz Inácio Lula da Silva (desde janeiro de 2003), o Iterra recebeu R$ 5,4 milhões dos cofres públicos em convênios de educação.
Álvaro Dias, em discurso ontem
no Senado, reagiu às declarações
do MST de que a CPI da Terra está
sendo usada politicamente para
pressionar o governo federal.
"Não é verdade. Não existe paranóia [como disse o MST]. Outra
coisa: não existe o uso da CPI para
atingir o governo. [Pedir a quebra
dos sigilos] não nos dá prazer. O
nosso papel não é o de acusar, e
sim o de apurar os fatos."
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