São Paulo, sexta-feira, 18 de junho de 2004

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Incra quer "privatizar" assentamento

HUDSON CORRÊA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Mato Grosso do Sul propõe que empresas privadas do ramo de armazenagem, beneficiamento de grãos e construção de poços administrem o assentamento que será criado para 2.618 famílias na segunda parte da fazenda Itamarati, em Ponta Porã (340 km de Campo Grande).
Outra proposta é que os trabalhadores rurais não recebam mais o título de propriedade.
A terra, dessa forma, continuaria sendo permanentemente da União, evitando a venda de lotes, como chega a ocorrer com até 30% dos assentados no Estado.
As informações são do procurador regional do Incra Antônio Augusto Ribeiro de Barros. Ele está encarregado de elaborar um parecer jurídico que permita ao Incra de Mato Grosso do Sul criar o assentamento com as inovações consideradas inéditas no país.
O parecer deverá ser levado à Procuradoria Geral do Incra em Brasília. "É coisa para ontem", afirmou Barros, que ainda não tem data para concluir o estudo.
Barros disse acreditar que as empresas devam passar a administrar o assentamento após vencer concorrência pública.
"O principal problema dos assentamentos é a falta de assistência técnica, que as empresas poderão suprir em exploração societária [com os trabalhadores rurais]", afirmou Barros.
A iniciativa privada também investiria na abertura de poços, na construção de armazéns e na compra de sementes e insumos, além de cuidar dos contratos comerciais para venda de grãos, segundo o procurador.
A CUT (Central Única dos Trabalhadores) criticou a proposta.


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