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São Paulo, sexta-feira, 18 de julho de 2003

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Nova proposta causará economia maior a curto prazo

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo vai economizar mais nos próximos 13 anos com a nova versão da reforma da Previdência do que com a versão original, encaminhada ao Congresso no final de abril, segundo simulações feitas pelo Ministério da Previdência. Em 20 anos, porém, a nova proposta vai gerar uma economia menor do que a original.
Até o final do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, serão R$ 5,31 bilhões de redução do déficit do sistema de aposentadoria do setor público contra R$ R$ 5,05 bilhões da versão anterior. Sem a reforma, o déficit atingiria R$ 14,77 bilhões em 2006, quando Lula deixar o Planalto. Num período de 20 anos, no entanto, a chamada PEC 40 produziria uma economia de R$ 1,72 bilhão maior.
Está claro que a maior parcela da economia da reforma virá da cobrança de contribuição de inativos, que renderá cerca de R$ 900 milhões por ano. E já nos primeiros 12 meses após a reforma, parte dos trabalhadores da iniciativa privada vai pagar uma conta extra de R$ 1,9 bilhão por causa do novo teto de benefícios, fixado em R$ 2.400. O número, calculado também pela Previdência, é bem maior do que a economia produzida pelas novas regras de aposentadoria do setor público.
A arrecadação extra recairá sobre cerca de 2,35 milhões de trabalhadores que contribuem pelo teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Os números do impacto na nova versão da reforma sustentam a tese de que a negociação tornada pública na semana passada não foi uma lástima do ponto de vista das contas públicas. Mas não há, no governo nem no Congresso, números alternativos sobre o impacto da reforma da Previdência. Até duas semanas atrás, o governo contava com uma economia maior pudesse ser produzida pela versão original da reforma.
As projeções do ministério levam em conta que os servidores serão estimulados a trabalhar mais tempo em troca da aposentadoria integral, garantida apenas a quem contabilizar 20 anos no serviço público e 10 anos no cargo, além da idade mínima de 55 anos, no caso das mulheres, ou 60 anos, no caso dos homens.
Pelos cálculos da Previdência, o resultado é mais vantajoso nos primeiros anos do que o cálculo de aposentadoria pela média das contribuições -regra proposta na versão original da emenda constitucional.
O efeito positivo da reforma chega ao seu auge em 2011. Sem a reforma, é quando o déficit da Previdência também atingiria seu maior tamanho, segundo as projeções. A partir daí, a economia projetada com a reforma começa a perder força. A partir de 2017, a versão original da PEC produziria economias maiores do que a nova versão apresentada ontem, ainda que também em queda.


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