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Nova proposta causará economia maior a curto prazo
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo vai economizar mais
nos próximos 13 anos com a nova
versão da reforma da Previdência
do que com a versão original, encaminhada ao Congresso no final
de abril, segundo simulações feitas pelo Ministério da Previdência. Em 20 anos, porém, a nova
proposta vai gerar uma economia
menor do que a original.
Até o final do mandato de Luiz
Inácio Lula da Silva, serão R$ 5,31
bilhões de redução do déficit do
sistema de aposentadoria do setor
público contra R$ R$ 5,05 bilhões
da versão anterior. Sem a reforma, o déficit atingiria R$ 14,77 bilhões em 2006, quando Lula deixar o Planalto. Num período de 20
anos, no entanto, a chamada PEC
40 produziria uma economia de
R$ 1,72 bilhão maior.
Está claro que a maior parcela
da economia da reforma virá da
cobrança de contribuição de inativos, que renderá cerca de R$ 900
milhões por ano. E já nos primeiros 12 meses após a reforma, parte
dos trabalhadores da iniciativa
privada vai pagar uma conta extra
de R$ 1,9 bilhão por causa do novo teto de benefícios, fixado em
R$ 2.400. O número, calculado
também pela Previdência, é bem
maior do que a economia produzida pelas novas regras de aposentadoria do setor público.
A arrecadação extra recairá sobre cerca de 2,35 milhões de trabalhadores que contribuem pelo
teto do INSS (Instituto Nacional
do Seguro Social).
Os números do impacto na nova versão da reforma sustentam a
tese de que a negociação tornada
pública na semana passada não
foi uma lástima do ponto de vista
das contas públicas. Mas não há,
no governo nem no Congresso,
números alternativos sobre o impacto da reforma da Previdência.
Até duas semanas atrás, o governo contava com uma economia
maior pudesse ser produzida pela
versão original da reforma.
As projeções do ministério levam em conta que os servidores
serão estimulados a trabalhar
mais tempo em troca da aposentadoria integral, garantida apenas
a quem contabilizar 20 anos no
serviço público e 10 anos no cargo, além da idade mínima de 55
anos, no caso das mulheres, ou 60
anos, no caso dos homens.
Pelos cálculos da Previdência, o
resultado é mais vantajoso nos
primeiros anos do que o cálculo
de aposentadoria pela média das
contribuições -regra proposta
na versão original da emenda
constitucional.
O efeito positivo da reforma
chega ao seu auge em 2011. Sem a
reforma, é quando o déficit da
Previdência também atingiria seu
maior tamanho, segundo as projeções. A partir daí, a economia
projetada com a reforma começa
a perder força. A partir de 2017, a
versão original da PEC produziria
economias maiores do que a nova
versão apresentada ontem, ainda
que também em queda.
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