DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que acompanha as investigações em curso relacionadas ao Fundo da Marinha Mercante e que tem fornecido toda a documentação necessária para o Ministério Público Federal e para a Polícia Federal.
A assessoria do banco confirmou ainda que o ex-chefe do Denap (Departamento de Navegação Portos e Hidrovias) Miguel Pedro da Cunha se aposentou e que o banco não pode comentar as denúncias contra ele em razão do caso estar em sigilo de Justiça.
Segundo o BNDES, "no período entre janeiro de 1995 e fevereiro de 2002, o estaleiro ETN (Empresa Técnica Nacional S.A.), com sede em Belém, apontado como responsável pelas fraudes, executou dez projetos financiados pelo BNDES no âmbito do Fundo da Marinha Mercante". A assessoria informou ainda que "outros dois projetos encontram-se no estaleiro em fase de conclusão".
"O fundo é administrado pelo Ministério dos Transportes e o BNDES é o agente financeiro desde 1983, conforme Decreto Lei 2.035, de 21 de junho de 1983", informou a assessoria.

Denap
O ex-chefe do Denap Miguel Pedro da Cunha afirmou, à Agência Folha, "que o seu cargo não dá poder de decisão para aprovar a liberação de recursos" e afirmou desconhecer a investigação.
"A única instância capaz de aprovar a liberação de recursos para os projetos era a diretoria do BNDES, antes, o projeto passava pela superintendência. Além disso, eu nem sabia que estava sendo investigado", disse.
Cunha admitiu ser amigo do proprietário da ETN Carlos Alberto Câmara de Souza Júnior, mas negou que tenha feito viagens ou recebido presentes dos donos do estaleiro.
"Sou amigo dele [Câmara Júnior] do mesmo jeito que sou amigo de outros diversos empresários do setor marítimo. Sempre faço viagens para o exterior, mas sempre com o meu dinheiro".
Miguel Pedro da Cunha trabalhou durante 28 anos no banco e diz ter se aposentado em abril deste ano por tempo de serviço. "A minha aposentadoria não teve relação com as denúncias, pois tenho 36 anos de profissão, sendo 28 dentro do BNDES".
Ele ainda colocou a disposição da Justiça para as investigações todos o seu sigilo bancário, fiscal e telefônico. "Quem contrata a ETN são empresas privadas. Não há nenhuma irregularidade, meus sigilos estão todos disponíveis", disse Cunha.
O advogado da empresa ETN, Edson Messias, afirmou que as denúncias são frutos de interesses empresariais concorrentes e que hoje estão falidos no setor de navegação. "Estamos acompanhando as investigações com cautela e tranquilidade. É um caso em que as investigações correm sob sigilo", disse o advogado.
Messias, que também defende o ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA) no caso Sudam, criticou o trabalho que o Ministério Público Federal está realizando nesta investigação.
"Até onde sei, até agora não foi apurado nada de importante, mas uma espécie de ânsia punitiva tomou conta do Ministério Público Federal", disse.
Procurado pela Agência Folha, o procurador da República Ubiratan Cazetta, que investiga o caso, preferiu não comentar as apurações alegando que o processo está sob sigilo de Justiça. (MS)


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