São Paulo, domingo, 18 de agosto de 2002

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Partido exclui números sobre assentamento

DA REPORTAGEM LOCAL

O PT decidiu retirar do programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva o comprometimento com meta numérica de assentamento de sem-terra.
A decisão foi tomada na quinta pela comissão do partido que elabora o programa de agricultura e reforma agrária, a ser lançado neste mês.
Na reunião do diretório nacional petista de 28 de junho, foi aprovado o documento que balizou a elaboração do programa, do qual constava o objetivo de assentar 500 mil famílias em quatro anos.
Aquela meta já era menor do que a de candidaturas anteriores de Lula: em 94, a promessa foi assentar 800 mil famílias; em 98, subiu para 1 milhão.
Um mês depois, quando o texto-base do programa foi divulgado, decidiu-se jogar a decisão final sobre manter ou não a meta de assentamento para o caderno específico a respeito de reforma agrária.
A decisão da comissão de agricultura, que exclui a meta deste caderno, pode em tese ainda ser revertida por uma orientação política do partido, dependendo da repercussão que a medida tiver junto a setores do partido, a movimentos sociais e ao MST.
A mudança é improvável, no entanto, uma vez que a resolução da última quinta-feira tem o respaldo do presidente nacional do PT, José Dirceu, e do coordenador-geral do programa de governo de Lula, Antônio Palocci Filho.
A decisão de retirar a menção às metas condiz com a filosofia geral da campanha de Lula, que é de ser "realista", evitando criar expectativas exageradas.
O PT tem evitado ao máximo se comprometer com números porque sabe que assumiria o governo com limitações orçamentárias sérias, originadas, por exemplo, do novo acordo com o Fundo Monetário Internacional.
"Não é prudente falar em metas agora, já que não sabemos em que condições econômicas e de investimento público assumiríamos o governo", disse o economista e professor da Unicamp José Graziano, um dos responsáveis pelo programa agrário de Lula.
Graziano afirma ainda que o PT não quis estabelecer uma meta de forma "acelerada". "É preciso estudo mais aprofundado, um plano detalhado de reforma agrária, que estabeleça metas não só nos Estados, mas por regiões", disse.
O partido de Lula pretende dar início à elaboração de um plano nacional de reforma agrária -com a participação de trabalhadores e empresários- após a eleição, caso a vença. "Nossa intenção é assentar o maior número possível de famílias nos quatro anos", afirmou Graziano.
O presidente Fernando Henrique Cardoso prometeu assentar 280 mil famílias em 1994 e afirma ter cumprido a promessa. No entanto, como revelou série de reportagens da Folha, as estatísticas oficiais eram inflacionadas pela inclusão de assentamentos sem infra-estrutura básica.
O PT tampouco fará menção a uma meta de safra. Em campanhas anteriores, o partido defendia safras de 100 milhões de toneladas de grãos ao ano.
Também não constará do texto referência direta ao MST nem à sua estratégia de atuação. O texto falará em reforma agrária "pacífica e negociada" e colocará a "desapropriação por interesse social" como instrumento primordial.


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