GABRIELA ATHIAS
DA REPORTAGEM LOCAL
ANDRÉA MICHAEL
EM SÃO PAULO

Quatorze dias depois de assumir a secretaria da Educação, em 9 de abril passado, Gabriel Chalita, 33, determinou a contratação de serviços de locação de aeronave (helicóptero e jatinho) com dispensa de licitação. O serviço foi executado 15 vezes, entre os 23 de abril e 14 de agosto deste ano.
O secretário explicou que a dispensa de licitação ocorreu em razão de o preço de cada um dos trechos voados ser inferior a R$ 8.000- valor mínimo estabelecido pela Lei das Licitações (8.666) para fazer concorrência pública.
Para o Ministério Público, a prática é ilegal. No relatório anual, enviado às secretarias, o Tribunal de Contas do Estado condena essa prática, chamada de "fracionamento" de licitação, que é a contratação constante do mesmo objeto sem concorrência pública.
O secretário voou de jatinho e helicóptero para 28 cidades do interior paulista. Pelo menos 12 vôos foram realizados para cidades localizadas a menos de 150 quilômetros da capital, onde fica a sede da secretaria. As viagens somam, segundo Chalita, R$ 79.399,67 (uma média de R$ 4.000 por trecho voado). Dos 15 vôos, os 13 primeiros foram executados pela empresa Líder Taxi Aéreo.

Orçamento
A Folha solicitou à empresa Líder um orçamento de nove dos 15 trechos voados pelo secretário e a média de preço foi de R$ 5.900.
A outra empresa que transportou o secretário (nos dias 14 e 15 passados para Jaú e Joanópolis) foi a Lang Taxi Aéreo- com o helicóptero PT HZP - sublocado de outra empresa.
Procurado pela Folha para saber o valor do vôo, o proprietário da empresa negou trabalhar para políticos e disse jamais ter transportado o secretário. No entanto, a contratação da Lang foi confirmada por Sami Bussab, diretor-executivo da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), órgão responsável pelos contratos da secretaria.
A Folha teve acesso aos dados do Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária do Estado), programa que registra os gastos do governo mensalmente.
Os dados mostram que, entre janeiro e junho deste ano, a Secretaria da Educação gastou R$ 170.126,00 com locação de veículos e aeronaves, mais do que dobro gasto no mesmo período do ano anterior. Só no mês passado, a despesa somou R$ 117.485,00.
O aumento com gastos de deslocamentos chamou a atenção do deputado estadual Carlinhos Almeida (PT), que pediu informações à FDE sobre as viagens de Chalita. O relatório seria entregue na sexta-feira à tarde, o que não ocorreu.

"Embaixador"
Nas viagens, Chalita fez palestras para professores, diretores de escolas e dirigentes de ensino, com público médio de 500 pessoas por evento. Muitas palestras contaram com a presença do prefeito da cidade e de deputados que atuam na área. Os políticos são convidados pelo secretário para participar dos eventos.
Nas palestras, cujo principal tema é a "educação pelo afeto", o secretário -que é um orador fluente- recita poemas, letras de música e compromete-se a acabar com medidas da gestão anterior, tidas como impopulares pelos professores. No final, a platéia aplaude e as professoras se aglomeram para cumprimentá-lo e tirar fotografias ao seu lado.
O livro "Educação: a solução está no afeto", escrito por Chalita, já vendeu 14 mil exemplares e está entrando na sexta edição. Desde que ele virou secretário de Estado, as vendas aumentaram 30%, segundo a editora Gente, responsável pela publicação.
"O governador marcou um gol político ao colocar Chalita na secretaria da Educação", diz o deputado estadual César Callegari (PSB), que atua na área e faz oposição ao governo. A mesma opinião é compartilhada por Carlos Ramiro, presidente do sindicato dos professores (Apeoesp).
A antecessora de Chalita, Rose Neubauer, criou projetos que mudaram a rede de ensino, mas seu trabalho acabou caracterizado como uma gestão não diplomática.
Para os professores do Estado, as mudanças foram impostas, e ela acabou antipatizada por grande parte dos 240 mil docentes. "Chalita foi colocado na secretaria como uma tentativa de fazer os professores se reconciliarem com o governo por causa das eleições", afirma Carlinhos Almeida.
A agenda do secretário é uma prova da sua atuação como "embaixador" de Alckmin: entre os meses de abril e maio, ele recebeu 16 deputados de outros partidos. Até o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, do SBT, esteve no gabinete de Chalita.
Na palestra em Pindamonhangaba (150 km da capital), para onde o secretário viajou em aeronave fretada com recursos públicos, o prefeito Vito Ardito Lerário (PSDB) pediu votos para o governador Geraldo Alckmin, candidato à reeleição.


Texto Anterior: Marisa sai muda de evento com 400 mulheres
Próximo Texto: Outro lado: Chalita diz investir em professores
Índice