GUILHERME BARROS
EDITOR DO PAINEL S.A.

O governo federal irá cortar mais R$ 600 milhões do Orçamento deste ano para poder cumprir a meta de superávit primário de 4,25% do PIB para o setor público. O corte deverá atingir principalmente as estatais, que são normalmente bastante lucrativas no final do ano.
O número foi fechado em reunião, na noite de anteontem, da equipe econômica com os ministros José Dirceu (Casa Civil), Antonio Palocci Filho (Fazenda) e Guido Mantega (Planejamento). De acordo com o que a Folha apurou, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi informado da necessidade desse corte adicional no Orçamento.
Nas últimas semanas, a equipe econômica do governo vinha estudando uma série de hipóteses para esse novo contingenciamento no Orçamento. Os números iam de otimistas R$ 200 milhões a pessimistas R$ 2 bilhões.
Depois de uma série de avaliações, o governo decidiu optar por uma hipótese alternativa, abaixo das expectativas, de R$ 600 milhões, que não teria o impacto político tão negativo de um corte mais expressivo.
A decisão do governo de promover novo corte se deve à piora do desempenho fiscal dos últimos meses. Em julho, a arrecadação federal sofreu uma queda de R$ 600 milhões, o que fez acender o sinal amarelo no governo. Para cumprir a meta de 4,25% do PIB deste ano, seriam necessários cortes adicionais no Orçamento.
Além da queda na arrecadação federal, o Tesouro Nacional vinha constatando também um aumento no volume de gastos dos ministérios, o que estava ameaçando comprometer o resultado do superávit primário. Até julho, o superávit primário estava em 3,53% do PIB (Produto Interno Bruto).

Corte pequeno
Segundo o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, o corte de R$ 600 milhões do governo foi pequeno em relação às suas previsões para se alcançar a meta de 4,25% do PIB.
Velloso previa que, de janeiro a agosto, a arrecadação federal bruta atingiria R$ 170 bilhões. O resultado foi de R$ 166,6 bilhões. Ou seja, houve, de acordo com o economista, uma frustração de R$ 3,5 bilhões na arrecadação deste ano em relação às suas previsões.
Como o corte foi de R$ 600 milhões apenas, Velloso diz que o governo deve estar confiante numa melhora significativa da economia nos últimos meses do ano. "O governo deve estar esperando um reaquecimento forte da economia neste final do ano para ter decidido por um corte tão pequeno", diz o economista.
Além do reaquecimento da economia, Velloso diz que o governo também deve estar contando com a arrecadação extra de alguns impostos adicionais, como o "Refis 2"-o novo programa de parcelamento das dívidas- e a recente alteração que provocou aumento do ISS (Imposto Sobre Serviços).
A queda da arrecadação neste ano, em relação a 2002, já era esperada. No primeiro semestre do ano passado, as receitas federais foram reforçadas pelo pagamento de impostos pelos fundos de pensão, o que não ocorreu em 2003.
O problema, no entanto, foi que o desaquecimento da economia foi muito forte neste ano. No início do ano, chegou-se a falar num crescimento do PIB de 2% neste ano. A previsão caiu para 1,5%, e agora já se fala entre 0,5% e 1%, número bem abaixo do que pretendia o governo.
Além do efeito da recessão, outro fator importante que ajudou a derrubar a arrecadação neste ano foram as ações judiciais contra a Receita Federal, através de liminares, que têm afetado principalmente a arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e da Cide (contribuição sobre o combustível).
No início do ano, o governo contingenciou R$ 14 bilhões do Orçamento. Logo depois, liberou R$ 1,5 bilhão. Agora, decide cortar mais R$ 600 milhões. Se houver uma melhora na economia até o fim do ano, o governo pode fazer outro descontingenciamento.


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