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São Paulo, quinta-feira, 18 de setembro de 2003

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CAMPO MINADO

Comissão será "freio de arrumação" contra "balbúrdia", diz pefelista

PSDB e PFL pedem abertura de CPI para investigar MST

LILIAN CHRISTOFOLETTI
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA

Lideranças do PFL e do PSDB, de oposição ao governo federal, pediram ontem a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as invasões promovidas pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) nas regiões rurais e nas cidades.
"Queremos passar a limpo a balbúrdia nos campos e nas cidades. Vamos denunciar, conter e exigir mudanças por parte do governo federal", declarou o líder do PFL no Senado, José Agripino, que, ao lado de outros senadores, entregou ontem ao presidente do Congresso, José Sarney (PMDB), o requerimento para a criação da nova comissão de inquérito.
Como "balbúrdia", Agripino citou as recentes invasões em duas agências bancárias em Minas Gerais. "A CPI será um freio de arrumação para este país", afirmou.
Apesar de ainda não existir uma lista das pessoas que serão convocadas ou convidadas a prestar esclarecimentos no Congresso Nacional, os senadores já arriscam alguns nomes: o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e os dirigentes nacionais do movimento dos sem-terra.
"Durante 23 anos o PT defendeu uma reforma agrária e, quando chegou ao poder, não conseguiu apresentar nada. É imprescindível, num momento em que predomina o confronto com a lei, criar condições legais para superar a desordem que impera no campo", disse o senador Álvaro Dias (PDT), que poderá ser indicado como o relator da futura comissão de inquérito.
A questão das milícias armadas por fazendeiros não será a prioridade da nova CPI. Segundo denúncia apresentada anteontem pelo MST ao Ministério da Justiça, grupos armados e financiados por fazendeiros seriam os responsáveis pelo assassinato de 53 pessoas no campo.
"A comissão começa em função do requerimento, para investigar as invasões, mas nunca se sabe por onde ela perambula", afirmou o senador Álvaro Dias.
"Neste caminho, poderemos abordar a questão da violência", completou o senador.

Constrangimento
Para os governistas, o requerimento apresentado pelo PFL e pelo PSDB é uma tentativa da oposição de causar constrangimento ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT), afirmou que a instalação de uma comissão de inquérito é importante desde que se proponha a uma "investigação ampla, profunda e que atenda todas as complexidades que envolvem o conflito".
"Se for uma investigação sobre a violência no campo, o problema da impunidade, a estrutura fundiária e o papel dos movimentos, nós [do PT] teremos todo o interesse em contribuir", afirmou o senador e líder do governo.
Procurada ontem pela reportagem, a direção do MST informou que não iria se pronunciar sobre o requerimento para instalação da nova Comissão Parlamentar de Inquérito. Informalmente, o movimento disse estranhar o fato de os assassinatos no campo não serem prioridade na investigação e afirmou que a medida visa exclusivamente "perseguir" o governo.

Trâmite
Segundo a coordenação do Congresso, a CPI será considerada "criada" após o requerimento ser lido em plenário no Congresso. Sarney afirmou ontem, por meio de sua assessoria, que isso só irá ocorrer após a tramitação da reforma tributária na Câmara.
Depois de criada a CPI, os partidos se reúnem para indicar 12 membros do Senado e outros 12 da Câmara para compô-la. Em seguida, serão eleitos o presidente, o vice e o relator da comissão.
A comissão deverá começar efetivamente em duas semanas, segundo previsão da Casa.


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