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CAMPO MINADO
Comissão será "freio de arrumação" contra "balbúrdia", diz pefelista
PSDB e PFL pedem abertura de CPI para investigar MST
LILIAN CHRISTOFOLETTI
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA
Lideranças do PFL e do PSDB,
de oposição ao governo federal,
pediram ontem a abertura de
uma CPI (Comissão Parlamentar
de Inquérito) para investigar as
invasões promovidas pelo MST
(Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra) nas regiões rurais e nas cidades.
"Queremos passar a limpo a
balbúrdia nos campos e nas cidades. Vamos denunciar, conter e
exigir mudanças por parte do governo federal", declarou o líder do
PFL no Senado, José Agripino,
que, ao lado de outros senadores,
entregou ontem ao presidente do
Congresso, José Sarney (PMDB),
o requerimento para a criação da
nova comissão de inquérito.
Como "balbúrdia", Agripino citou as recentes invasões em duas
agências bancárias em Minas Gerais. "A CPI será um freio de arrumação para este país", afirmou.
Apesar de ainda não existir uma
lista das pessoas que serão convocadas ou convidadas a prestar esclarecimentos no Congresso Nacional, os senadores já arriscam
alguns nomes: o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel
Rossetto, e os dirigentes nacionais
do movimento dos sem-terra.
"Durante 23 anos o PT defendeu uma reforma agrária e, quando chegou ao poder, não conseguiu apresentar nada. É imprescindível, num momento em que
predomina o confronto com a lei,
criar condições legais para superar a desordem que impera no
campo", disse o senador Álvaro
Dias (PDT), que poderá ser indicado como o relator da futura comissão de inquérito.
A questão das milícias armadas
por fazendeiros não será a prioridade da nova CPI. Segundo denúncia apresentada anteontem
pelo MST ao Ministério da Justiça, grupos armados e financiados
por fazendeiros seriam os responsáveis pelo assassinato de 53 pessoas no campo.
"A comissão começa em função
do requerimento, para investigar
as invasões, mas nunca se sabe
por onde ela perambula", afirmou o senador Álvaro Dias.
"Neste caminho, poderemos
abordar a questão da violência",
completou o senador.
Constrangimento
Para os governistas, o requerimento apresentado pelo PFL e pelo PSDB é uma tentativa da oposição de causar constrangimento ao
governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O líder do governo no Senado,
Aloizio Mercadante (PT), afirmou que a instalação de uma comissão de inquérito é importante
desde que se proponha a uma "investigação ampla, profunda e que
atenda todas as complexidades
que envolvem o conflito".
"Se for uma investigação sobre a
violência no campo, o problema
da impunidade, a estrutura fundiária e o papel dos movimentos,
nós [do PT] teremos todo o interesse em contribuir", afirmou o
senador e líder do governo.
Procurada ontem pela reportagem, a direção do MST informou
que não iria se pronunciar sobre o
requerimento para instalação da
nova Comissão Parlamentar de
Inquérito. Informalmente, o movimento disse estranhar o fato de
os assassinatos no campo não serem prioridade na investigação e
afirmou que a medida visa exclusivamente "perseguir" o governo.
Trâmite
Segundo a coordenação do
Congresso, a CPI será considerada "criada" após o requerimento
ser lido em plenário no Congresso. Sarney afirmou ontem, por
meio de sua assessoria, que isso só
irá ocorrer após a tramitação da
reforma tributária na Câmara.
Depois de criada a CPI, os partidos se reúnem para indicar 12
membros do Senado e outros 12
da Câmara para compô-la. Em seguida, serão eleitos o presidente, o
vice e o relator da comissão.
A comissão deverá começar efetivamente em duas semanas, segundo previsão da Casa.
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