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POLÍTICA SOCIAL
Entre crianças de 7 a 13 anos, que são 70,3% das atendidas, 95% já estão na escola sem receber benefício, diz estudo
Bolsas erram foco e priorizam os "com-escola"
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
Os programas sociais voltados
para a educação -como o Bolsa-Família, do governo federal, e outros similares- concentram esforços nos grupos etários que menos precisam de ajuda para freqüentar a escola e seriam mais eficazes se dessem prioridade a
crianças de cinco e seis anos ou de
14 anos ou mais.
Além disso, há problemas de focalização (fazer chegar o benefício
aos realmente mais pobres) nos
Estados do Rio de Janeiro e de São
Paulo, justamente os que apresentam a menor cobertura de
crianças beneficiadas entre todos
os Estados.
Há também aspectos positivos:
1) a porcentagem de beneficiados
pelos programas que estão fora da
escola é de só 2,2% -entre os não
beneficiados, ela é de 11,6%;
2) quando se analisa todo o Brasil, os benefícios estão chegando
principalmente aos mais pobres.
É o que indicam tabulações feitas a partir da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2003, do IBGE, pelo presidente do Iets (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade) e
ex-presidente do IBGE, Simon
Schwartzman. Para chegar a essas
conclusões, o autor fez uma análise do perfil socioeconômico das
famílias que, segundo a Pnad,
eram beneficiárias de programas
sociais voltados para a educação.
A primeira conclusão é que esses programas estão mal focalizados do ponto de vista educacional, concentrando esforços nos
grupos que menos necessitam
apoio ou estímulo para ir à escola.
Para chegar a essa conclusão, o
estudo comparou a taxa de freqüência escolar por idade entre
crianças que recebem e que não
ganham o benefício. No caso das
que têm entre 7 e 13 anos, receber
ou não faz quase nenhuma diferença, já que mesmo as que não
são beneficiadas têm taxa de escolarização superior a 95%. Ou seja,
sem o incentivo, mais de 95% dessas crianças já estão na escola.
No caso de crianças de cinco ou
seis anos, porém, receber ou não
faz mais diferença. Aos cinco
anos, 82% das crianças beneficiadas estavam na escola, taxa que
cai para 69% entre as não atendidas. Aos seis anos, os índices são,
respectivamente, de 95% (beneficiadas) e 86% (não atendidas).
A diferença volta a ser significativa a partir dos 14 anos. Aos 16,
92,3% dos que recebiam benefício
em 2003 estavam na escola, enquanto, entre os que não recebiam, o índice caía para 82%.
A Pnad mostra que 70,3% das
crianças beneficiadas por um desses programas tinham entre 7 e 13
anos. Só 4,4% tinham cinco ou
seis anos, enquanto 25,3% estavam na faixa etária de 14 a 17.
"A principal explicação para isso é que, como a freqüência à escola no Brasil já era muito alta para as crianças de 7 a 14 anos, o estímulo para estudar por causa de
um auxílio monetário torna-se redundante", diz Schwartzman.
Benefício a famílias pobres
A pesquisa indica que, das 42,2
milhões de crianças de 5 a 17 anos
no Brasil, 8,3 milhões (19,7% do
total) pertenciam a famílias que
recebiam benefícios sociais, enquanto outras 3,8 milhões já estavam inscritas nesses programas
em 2003, mas ainda não haviam
começado a receber o benefício.
A maioria (52,3%) das crianças
já beneficiadas era de famílias cuja renda média per capita as colocava entre as 20% mais pobres do
país. As menores porcentagens de
cobertura foram encontradas no
Rio (só 7,7% das crianças de 5 a 17
anos) e em São Paulo (8,4%).
Por serem Estados com renda
maior do que a média nacional e
menor proporção de pobres, era
de se esperar que Rio e São Paulo
apresentassem uma porcentagem
menor de beneficiados. A proporção encontrada, no entanto, foi
muito pequena mesmo quando
comparada com outras unidades
da federação de renda alta para os
padrões brasileiros, como Rio
Grande do Sul (14,8%) e Distrito
Federal (14,2%). Os Estados com
maior cobertura são Piauí (36,1%)
e Maranhão (33,7%).
Apesar de a Pnad não informar
em qual programa a família está
inscrita, Schwartzman afirma
que, em todo o Brasil, as análises
tratam principalmente do programa Bolsa-Família, do governo federal, o maior desse tipo no país.
Avaliação
Para o ex-presidente do IBGE,
os dados da Pnad sugerem que os
programas sociais voltados à educação estão bem focalizados do
ponto de vista da renda familiar
dos beneficiados, apesar de haver
algumas discrepâncias regionais.
Ele afirma que o mesmo não pode
ser dito da focalização nas crianças que mais precisam de apoio
para ir à escola.
"Uma política adequada de melhoria da educação básica deveria
concentrar seus esforços na qualidade e no segmento de maior risco, que são os adolescentes que
começam a abandonar a escola
aos 14 e 15 anos. Programas sociais voltados para a educação são
justificáveis como política de renda e de apoio a famílias pobres
com crianças, mas seus impactos
sobre a educação parecem duvidosos", diz Schwartzman.
Segundo ele, porém, a "ausência
de impacto significativo sobre o
atendimento à escola e mesmo a
ausência de controles eficazes de
freqüência não diminuem a importância do programa como política de distribuição de renda".
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