DA SUCURSAL DO RIO

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome comentou a pesquisa, por meio de sua assessoria de imprensa, e disse que a Pnad de 2003 não deve ser usada para avaliar o programa, já que a pesquisa foi feita em outubro do ano passado, mês em que o programa foi lançado. O Bolsa-Família unificou vários programas do governo federal, entre eles, o Bolsa-Escola.
Ainda segundo a assessoria de imprensa do ministério, os programas de transferência de renda não têm como objetivo único apenas colocar as crianças na escola, mas pretendem também erradicar a pobreza, garantindo proteção integral ao grupo familiar.
Para o ministério, um dos motivos da elevada taxa de atendimento das crianças de 7 a 13 anos é que as políticas educacionais, nos últimos anos, tiveram como ênfase o ensino fundamental, por meio de ações como o Fundef, o que levou os municípios a ampliarem mais o acesso a esse nível de ensino, enquanto o aumento da oferta de vagas para a educação infantil (de 0 a 6 anos) ficou abaixo da necessidade dessa população.
O ministério argumenta ainda que foi acertada a decisão do governo de criar o Bolsa-Família porque o novo programa unificou todos os programas de transferência de renda até então existentes e garantiu, com isso, o benefício a todas as faixas etárias, e não mais direcionado a um grupo etário específico, beneficiando, assim, o público de zero a seis anos.
O Bolsa-Família, segundo o ministério, já atende 44,6% das famílias pobres (com renda até R$ 100 per capita) do país. No Estado de São Paulo, o índice de cobertura do programa seria de 47,4%. No Rio, o índice de cobertura seria de 25,9%. Esses percentuais não seriam os menores do País, segundo os dados do ministério.
Em setembro deste ano, o programa atendeu 5.035.660 famílias, com o repasse de R$ 346,7 milhões. Os principais programas unificados para gerar o Bolsa Família foram o Bolsa Escola, o Bolsa-Alimentação, o Cartão Alimentação e o Auxílio Gás.
Ainda há famílias que recebem por esses programas e ainda não migraram para o Bolsa-Família. O repasse mensal desses quatro programas seria de R$ 194,7 milhões.
O Bolsa-Família transfere para famílias com renda per capita mensal de até R$ 50 um benefício básico de R$ 50, além de um valor variável de R$ 15 por filho de até 15 anos, por gestante ou por nutriz -mulher em fase de amamentação-, até o limite de R$ 45. As famílias com renda de R$ 51 a R$ 100 recebem apenas o benefício variável, de acordo com a composição familiar, também com o limite de R$ 45.


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