São Paulo, terça-feira, 18 de outubro de 2005

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JUDICIÁRIO

Distribuição de 22 ações foi colocada sob suspeita

TRT abre sindicância interna para apurar manipulação de processos

ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Dora Vaz Treviño, anunciou ontem em nota à imprensa a abertura de um procedimento administrativo para apurar a suposta manipulação dos sistemas de distribuição de processos do órgão.
No domingo, a Folha revelou, com base em investigação do Ministério Publico Federal, que nos últimos dez anos os sistemas informatizados do tribunal foram manipulados em pelo menos 22 processos, de tal forma a garantir previamente os juízes que atuariam em determinadas causas.
Também conforme a nota, a juíza Dora Treviño determinou à Secretaria de Informática do Tribunal que "promova um estudo técnico para detectar supostas falhas no sistema de distribuição dos feitos em segunda instância".
Treviño afirmou ter encaminhado à Procuradoria da República no Estado de São Paulo um ofício no qual informa sua "total disposição de colaborar na elucidação dos fatos investigados".
Na investigação, ao analisar 160 processos, o Ministério Público identificou a existência de distribuição irregular em 22 casos.
Em nota à imprensa, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, José Nilton Pandelot, afirmou: "Ainda que a suspeita sobre 22 processos seja uma gota no oceano representado pelos quase um milhão de processos que tramitaram no TRT-SP nos últimos dez anos, os juízes do trabalho exigem rigorosa apuração das denúncias de distribuição dirigida e eventual favorecimento de partes nas demandas judiciais".


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