São Paulo, domingo, 18 de outubro de 2009

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Ministra ajusta compromissos a planos eleitorais

LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Numa clara evidência da disposição do governo de escancarar a campanha para as eleições de 2010, a ministra e pré-candidata Dilma Rousseff (Casa Civil) tem adaptado, cada vez mais, sua agenda à política.
Nas últimas semanas, sempre em viagens oficiais, ela foi estrela de um culto evangélico, visitou uma igreja para agradecer o fim do tratamento contra o câncer e esteve na maior festa religiosa do país, o Círio de Nazaré. Os últimos três dias passou a tiracolo de Lula numa viagem cercada de holofotes às obras da transposição do rio São Francisco.
Em Brasília, sua rotina também sucumbiu à política de cunho eleitoral. A ministra tem se reunido com partidos, parte do movimento de seu comando de pré-campanha para fechar desde já com a base aliada compromissos de apoio à disputa do ano que vem. Em menos de um mês, a ministra cercou o PDT, PC do B, o PRB, o PMDB, o PDT, o PR. Na próxima semana, o alvo será o PP.
A desenvoltura da campanha petista levantou críticas da oposição, que a acusa de moldar a agenda institucional em prol de interesses eleitorais, e deve motivar ações na Justiça -o PSDB anunciou que questionará o périplo pelo São Francisco. "Fazer isso usando a máquina do governo beira à corrupção", disse o líder tucano na Câmara, José Aníbal (SP).
Para especialistas em legislação eleitoral, o terreno é subjetivo, já que a linha que separa as atividades institucionais das políticas é bastante tênue.
"A lei eleitoral brasileira é omissa em relação à pré-campanha. No Brasil, a campanha começa um ano antes do prazo legalmente previsto, e não há nada que regule esta situação", afirmou o ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Torquato Jardim. Disse ainda: "Não há norma que proíba. Mas há um fato político que escapa ao controle da lei".
Relator na Câmara da Lei Eleitoral recém-aprovada no Congresso, o deputado Flávio Dino (PC do B-MA) criticou o questionamento sobre a face política da agenda da ministra. "A política e a administração estão casadas. E, numa democracia, ainda bem que é assim."
Para ele, a única solução legal possível a esta questão já foi dada: a adoção do prazo de desincompatibilização, que obriga ministros candidatos a deixarem seus cargos até abril do ano da eleição. "A perspectiva criminalizadora é autoritária."
A Casa Civil nega que a agenda da ministra tenha relação com 2010. A pasta disse que Dilma foi a eventos religiosos em nome de Lula e que encontros com parlamentares partiram de pedidos de audiência.


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