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Mudanças são avanço tímido, diz presidente do STJ
DA REDAÇÃO
A reforma do Judiciário
constitui um avanço, mas
não é a solução para um dos
principais problemas da Justiça brasileira -a lentidão.
Essa é a opinião de especialistas ouvidos pela Folha,
que afirmaram a necessidade de mais mudanças.
Segundo o presidente do
STJ (Superior Tribunal de
Justiça), ministro Edson Vidigal, "a reforma trouxe alguns avanços, ainda que de
forma bastante tímida".
Vidigal destacou a instituição de juizados federais itinerantes e do Conselho Nacional de Justiça como pontos positivos que contribuem para combater a morosidade. E completou: "Vamos bater forte na lentidão e
continuar reclamando. A reforma não se esgotou".
Para o desembargador
Cláudio Maciel, presidente
da AMB (Associação dos
Magistrados Brasileiros), "a
reforma é positiva diante da
expectativa limitada". Para
ele, "o único ponto de fato
positivo é a regra da repercussão geral, pela qual o STF
(Supremo Tribunal Federal)
poderá abrir mão de julgar
causas de interesse restrito
às partes envolvidas".
"Lamentavelmente, os demais pontos não mudam nada para o cidadão", afirma
Maciel. Ele sugere a necessidade de uma mudança processual como forma de acelerar a Justiça.
O presidente da OAB-SP,
Luiz Flávio Borges D'Urso,
afirma que a reforma "é um
grande avanço sobre vários
aspectos, mas é pífia do ponto de vista de acelerar o tempo do processo". D'Urso
considera positiva a criação
de um órgão de controle do
Judiciário. Quanto à reforma
processual, afirma que ela
deve ser debatida.
(UIRÁ MACHADO)
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