São Paulo, quinta-feira, 18 de novembro de 2004

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Mudanças são avanço tímido, diz presidente do STJ

DA REDAÇÃO

A reforma do Judiciário constitui um avanço, mas não é a solução para um dos principais problemas da Justiça brasileira -a lentidão. Essa é a opinião de especialistas ouvidos pela Folha, que afirmaram a necessidade de mais mudanças.
Segundo o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Edson Vidigal, "a reforma trouxe alguns avanços, ainda que de forma bastante tímida".
Vidigal destacou a instituição de juizados federais itinerantes e do Conselho Nacional de Justiça como pontos positivos que contribuem para combater a morosidade. E completou: "Vamos bater forte na lentidão e continuar reclamando. A reforma não se esgotou".
Para o desembargador Cláudio Maciel, presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), "a reforma é positiva diante da expectativa limitada". Para ele, "o único ponto de fato positivo é a regra da repercussão geral, pela qual o STF (Supremo Tribunal Federal) poderá abrir mão de julgar causas de interesse restrito às partes envolvidas".
"Lamentavelmente, os demais pontos não mudam nada para o cidadão", afirma Maciel. Ele sugere a necessidade de uma mudança processual como forma de acelerar a Justiça.
O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, afirma que a reforma "é um grande avanço sobre vários aspectos, mas é pífia do ponto de vista de acelerar o tempo do processo". D'Urso considera positiva a criação de um órgão de controle do Judiciário. Quanto à reforma processual, afirma que ela deve ser debatida.
(UIRÁ MACHADO)


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