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Reforma política causa divergência entre os presidentes do PT e do PL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A divergência entre os presidentes do PT e do PL sobre a reforma política marcou ontem a
audiência pública realizada pela
CCJ (Comissão de Constituição e
Justiça) da Câmara dos Deputados. O primeiro defende a prioridade da discussão do projeto de
lei em 2005; já o segundo não está
de acordo com a maior parte do
texto em tramitação, e o partido
deve obstruir as votações.
A CCJ promoveu ontem um debate entre presidentes de partidos
sobre a reforma. O único tema de
consenso foi a aprovação da fidelidade partidária, que obriga os
parlamentares a ficar em uma
mesma sigla por um período de
três anos contados das eleições.
O relatório da comissão, apresentado pelo deputado Rubens
Otoni (PT-GO) na última semana, trata do financiamento público das campanhas eleitorais, da
votação em listas fechadas -eleitor vota no partido, que define
previamente uma lista de candidatos para as vagas-, e do fim
das coligações entre partidos para
as eleições de deputados federais,
estaduais e vereadores.
José Genoino, presidente nacional do PT, afirmou que é a favor
do financiamento público, do sistema de votação em lista fechada e
da fidelidade partidária.
O presidente nacional do PL,
Waldemar Costa Neto, porém,
disse que a população não tem
preparo político para votar em
um sistema de lista fechada. Além
disso, afirmou que os eleitores ficarão revoltados com o financiamento público de campanha.
Plebiscito
O presidente do PC do B, Renato Rabelo, defendeu ontem, em
entrevista, a proposta da OAB de
criar a iniciativa popular para os
plebiscitos e de permitir que haja
a consulta da popular sobre temas
relevantes como a venda de estatais e ratificação de acordos internacionais. Já o líder do PFL na Câmara, José Carlos Aleluia, disse
que "não é o momento para essa
discussão". "Os mecanismos existem. Não precisamos criar novos.
Só temos que utilizar esses instrumentos para garantir a participação popular".
(LUIS RENATO STRAUSS)
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