DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Frente à decisão favorável do STF, o Senado decidiu retirar da pauta de votações o projeto de lei elaborado com o objetivo de conceder anistia ao senador João Capiberibe (PSB-AP) e à mulher dele, a deputada Janete Capiberibe (do mesmo partido).
O projeto, que teve assinatura de apoio de 42 senadores, chegou a ser lido ontem no plenário da Casa, mas não será publicado.
O projeto de lei foi feito sob medida para os Capiberibe. "É concedida anistia especial aos candidatos às eleições de 2002, processados ou condenados, ou com registro cassado e conseqüente declaração de inelegibilidade ou cassação do diploma, quando a representação que tiver dado origem à sanção tiver sido proposta após mais de cinco dias da data da eleição, salvo as ações propostas pela Procuradoria Eleitoral", diz o texto. A ação contra o casal foi proposta pelo PMDB.
"Como houve acatamento [do recurso], agora o Legislativo tem que deixar o Supremo decidir essa questão. O projeto foi retirado da pauta, não estamos pré-julgando", afirmou o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), em referência à decisão do ministro Eros Grau.


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