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DEFESA EM QUESTÃO
Ministro rechaçou ainda sugestão de usar Forças como polícia
Alencar critica EUA e política de desarmamento nuclear
ELIANE CANTANHÊDE
ENVIADA ESPECIAL A QUITO
Em discurso frontalmente contrário aos Estados Unidos, o vice-presidente e ministro da Defesa,
José Alencar, alertou para os "graves riscos à paz internacional" em
função do "lamentável incremento de despesas militares" e da falta
de "progresso satisfatório em matéria de desarmamento nuclear".
"Não é possível implementar
estratégia de não-proliferação
sem que as potências altamente
armadas adotem medidas concretas na busca do desarmamento", disse Alencar na abertura da
6ª Conferência de Ministros da
Defesa das Américas, da qual participam 34 países, incluindo EUA.
Ele rechaçou a proposta americana de ampliar o papel das Forças Armadas do continente para
atuarem como polícia contra o
terrorismo e o crime organizado,
o que "compete às forças policiais
e aos órgãos de inteligência".
Alencar deveria discursar por
cinco minutos, mas levou um texto de nove páginas e falou por
quase 20 minutos. Seu discurso,
escrito essencialmente por diplomatas, pode ser descrito como os
dez mandamentos contra as posições americanas. São eles:
1. Paz e guerra - Ao contrário
dos americanos, que só falam em
terrorismo e guerra, Alencar destacou "a paz do hemisfério, que
dá o privilégio e o dever de enfrentar os desafios a serem vencidos: a fome, a miséria, a pobreza,
o analfabetismo e o desemprego".
Destacou, indiretamente, o fim
dos regimes militares e populistas
passados: "Já não há lugar para
caudilhismos do passado".
2. Junta Interamericana de Defesa - Ele classificou de "contraproducente" a proposta que EUA
e Canadá defendem de criar instância operacional comum ao
continente para o combate ao terrorismo. "A Junta Interamericana
deve continuar a ser um órgão de
assessoria técnico-militar (...),
sem funções operacionais".
3. Multilateralismo - ""Para que a
democracia tenha plena vigência
entre as nações, cumpre respeitar
e defender os princípios do direito internacional", disse, condenando indiretamente a invasão
do Iraque pelos EUA sem o aval
do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.
4. Combate ao terrorismo
-Num confronto direto, ele comparou a posição de "alguns" (os
EUA) com a de "outros" (Brasil
incluído). "Alguns privilegiam o
uso da força (...) para combater o
terrorismo internacional e a proliferação de armas de destruição
em massa". Já "outros, como nós,
defendem a cooperação para
combater ameaças estruturais, refletidas na pobreza extrema, fome, aumento da desigualdade".
5. Soberania - Os EUA tentam
criar espécie de bloco de defesa
contra o terrorismo nas Américas, mas o Brasil é contra. Ao destacar "a paz nas Américas", disse:
"É natural e necessário, portanto,
que se mantenha o direito soberano de cada Estado de identificar
suas próprias prioridades nacionais de segurança e defesa".
6. Forças Armadas - Na véspera,
o secretário de Defesa americano,
Donald Rumsfeld, defendera a
ampliação do papel constitucional dos militares para comportar
combate ao terrorismo e ao crime
organizado. O Brasil é contra: "A
atividade-fim das Forças Armadas é a defesa da soberania e da integridade territorial". "Compete
às forças policiais e aos órgãos de
inteligência de cada país trabalhar
para prevenir e combater o terrorismo e o crime organizado."
7. Direitos Humanos e Liberdades - A luta ao terrorismo, disse
Alencar, "deve pautar-se pela estrita observância do direito internacional, especialmente o direito
humanitário e os direitos humanos e liberdades fundamentais
universalmente reconhecidos".
Ainda para Alencar, "o combate
ao terrorismo, para ser efetivo,
deve transcender os aspectos meramente repressivos, levando em
conta certas situações de exclusão
e injustiça que alimentam (...) atitudes extremistas".
8. Conflitos raciais - ""O Brasil,
lar de todas as raças, não conhece
fundamentalismo."
9. Desarmamento - No pacto
para reduzir os riscos no planeta,
países pobres ou em desenvolvimento se comprometeram com a
não-proliferação de armas nucleares, e os ricos, com o desarmamento. Alencar disse que estes
não cumprem sua parte. "Registramos com preocupação que, em
termos globais, não tem havido
progresso satisfatório em matéria
de desarmamento nuclear."
10. Sub-regionais - Enquanto os
EUA falam em unir esforços e forças comuns, o Brasil defende o
contrário: que sejam respeitadas
"as especificidades, assimetrias e
particularidades culturais nas
Américas do Norte, Central, do
Sul e do Caribe".
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