DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A ameaça do governo em aumentar impostos para compensar a perda com a CPMF pode prejudicar a votação da DRU (Desvinculação de Receitas da União), que permite ao governo gastar livremente 20% das receitas dos principais tributos, ainda neste ano. Como os trabalhos legislativos se encerram na segunda-feira, o governo depende da oposição para pular etapas e aprovar a emenda ainda em 2007. O DEM avisou ontem que só aceitará um acordo para pular os prazos regimentais caso o governo se comprometa em não aumentar impostos, apresente sua proposta de reforma tributária e faça uma avaliação da qualidade dos gastos públicos.
A quebra de prazos depende do apoio de todos os líderes para se viabilizar.
"A quebra de interstício não está garantida. Queremos saber se o ânimo do governo é "tributandis" ou se é de estabelecer o diálogo", disse José Agripino Maia (RN), líder do DEM.
Se o regimento interno do Senado for seguido, não há como a emenda da DRU ser votada ainda neste ano. A discussão da matéria no plenário só poderia ocorrer a partir de amanhã e teria que se estender por mais dois dias. Se houver emenda, a proposta ainda tem que voltar à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), controlada pelo DEM, por mais cinco dias. Só depois a emenda poderia ser votada.
Como os trabalhos legislativos se encerram na próxima segunda-feira, a intenção do governo é votar a matéria já amanhã ou na quinta-feira. "Na base da chantagem eles não vão levar nada", disse o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ). "A DRU será aprovada, a não ser que haja provocação do governo com ameaça de impostos", disse lvaro Dias (PSDB-PR).


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